DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$"

Resultados de 121 a 125 sobre 3661 encontrados.

	LEGISLAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título:	Legislação sobre o sistema de segurança social / org. Instituto Nacional de Segurança Social
Publicação:	[Luanda] : INSS, 1997
Descrição física:	136 p. ; 30 cm
Assuntos:	Instituições de segurança social / Reforma administrativa / Lei orgânica / Legislação de segurança social / Sistemas de segurança social / Financiamento da segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Cálculo de prestações / Protecção social / Elegibilidade / Formulários / Organigramas / Reforma legislativa / Nivel nacional / Angola
CDU:	364.3
OCL:	02.12
Cota:	34469 MESICT 34469
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Autor:	RUBIO DE MEDINA, María Dolores
Título:	Los trabajadores autónomos y su derecho a afiliarse y a constituir organizaciones empresariales, sindicales y profesionales / María Dolores Rubio de Medina
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 96 (2012), p. 125-145
Assuntos:	Trabalhadores independentes / Representação dos trabalhadores / Afiliação / Organizações de empregadores / Organizações profissionais / Associações sindicais / Legislação do trabalho / Estatuto jurídico / Relações de trabalho / Negociação colectiva / Empresários / Liberdade sindical / Estudo de caso / Espanha
OCL:	05.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	REPÚBLICA DE ANGOLA. Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Título:	Legislação sobre a protecção social obrigatória, 2004-2005 / Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Publicação:	Luanda : MAPESS, 2006
Descrição física:	101 p. ; 21 cm
Assuntos:	Legislação de segurança social / Sistemas de segurança social / Protecção social / Prestações de maternidade / Prestações de sobrevivência / Riscos profissionais / Subsídio de funeral / Prestações de velhice / Subsídio por morte / Angola
CDU:	364.3
OCL:	02.12
Cota:	34457 MESICT 34457
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	ABREU SERNÁNDEZ, Luisa Fernanda
Título:	Legislación protectora del trabajo femenino y trabajo nocturno en la industria conservera española durante las primeras décadas del siglo XX / Luisa Fernanda Abreu Sernández
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 96 (2012), p. 83-92
Assuntos:	Mudança social / Industrialização / Divisão social e sexual do trabalho / Aspectos históricos / Profissões femininas / Ofertas de mão-de-obra / Emprego de mulheres / Trabalhadoras / Pesca / Indústria de conservas / Trabalho nocturno / Regulamentação do trabalho / Convenções da OIT / Legislação do trabalho / Estudo de caso / Espanha
CDU:	316.42
	331-055.2
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	EUROPEAN UNION AGENCY FOR FUNDAMENTAL RIGTHS
Título:	Fundamental rights of migrants in an irregular situation in the European Union : comparative report [Documento eletrónico] / European Union Agency for Fundamental Rigths
Doc.electrónico:	Dados textuais (1 ficheiro PDF com 112 p.)
Publicação:	Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2011
ISBN:	ISBN 978-92-9192-706-7
Assuntos:	Pub CE / Direitos humanos / Migrantes clandestinos / Aplicação / Carta dos Direitos do Homem / Papel da OIT / Papel do Conselho da Europa / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Directivas CE / Legislação / Nível nacional / Organizações não governamentais / Sociedade civil / Integração de migrantes / Direito de permanência / Necessidades de habitação / Acesso à justiça / Acesso ao emprego / Prestações por acidentes de trabalho / Papel do sindicato / Acesso à educação / Cuidados médicos / Assistência social / Análise comparativa / Países UE
CDU:	342.7-057.5
OCL:	04.02
Cota:	PDF MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Fundamental rights of migrants in an irregular situation in the European Union : comparative report [Documento eletrónico]