DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$"

Resultados de 136 a 140 sobre 3661 encontrados.

Autor:	CACHÓN, Lorenzo
Título:	Políticas contra la discriminación en Europa y España : poner las bases de una política justa para la cohesión social / Lorenzo Cachón
In:	Documentación Social. - Madrid. - ISSN 0417-8106. - Nº 162 (Julio-Septiembre 2011), p. 17-29
Assuntos:	Migrantes / Luta contra a discriminação / Política migratória / Integração de migrantes / Igualdade de tratamento / Igualdade de oportunidades / Pluralismo cultural / Direitos humanos / Directivas CE / Normas europeias / Legislação / Espanha
OCL:	14.09
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	FERRAZ, Pedro Miguel
Título:	A cedência ocasional de trabalhador no novo código do trabalho / Pedro Miguel Ferraz
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 169-195
Assuntos:	Empresas / Responsabilidade dos empregadores / Transferência de trabalhadores / Código do trabalho / Flexibilidade do trabalho / Contratos de prestação de serviços / Instrumentos de regulamentação colectiva / Regulamentação do trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PINHEIRO, Paulo Sousa
Título:	Procedimento cautelar de suspensão de despedimento / Paulo Sousa Pinheiro
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 147-168
Assuntos:	Procedimentos judiciais / Providência cautelar / Processos judiciais / Recursos judiciais / Onus da prova / Decisões judiciais / Despedimento / Responsabilidade dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Reintegração / Código de processo do trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MENDES, Luís Azevedo
Título:	Apontamentos em torno do artigo 18º da LAT de 2009 : entre a clarificação e a inovação na efectividade da reparação dos acidentes de trabalho / Luís Azevedo Mendes
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 126-146
Assuntos:	Empresas de trabalho temporário / Responsabilidade dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Acidentes de trabalho / Prestações por acidentes de trabalho / Tribunal de trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Subcontratação de trabalhadores / Transferência de trabalhadores / Legislação do trabalho / Portugal
OCL:	13.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	EUROPEAN UNION AGENCY FOR FUNDAMENTAL RIGHTS
Título:	The legal protection of persons with mental health problems under non-discrimination law : understanding disability as defined by law and the duty to provide reasonable accommodation in European Union Member States [Documento eletrónico] / European Union Agency for Fundamental Rights
Doc.electrónico:	Dados textuais (1 ficheiro PDF com 44 p.)
Publicação:	Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2011
ISBN:	ISBN 978-92-9192-760-9
Assuntos:	Pub CE / Saúde mental / Doenças mentais / Luta contra a discriminação / Direitos dos deficientes / Direito comunitário / Legislação / Emprego de deficientes / Países UE
CDU:	342.7-056.3
OCL:	04.02
Cota:	PDF MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

The legal protection of persons with mental health problems under non-discrimination law : understanding disability as defined by law and the duty to provide reasonable accommodation in European Union Member States [Documento eletrónico]