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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código Penal Português
Título:
Código Penal Português : anotado e comentado e legislação complementar
/ anot. M. Maia Gonçalves
Edição:
13ª ed
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
1999
Descrição física:
1226 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-40-1229-8
Assuntos:
Código penal
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
343
OCL:
04
Cota:
9029
MESICT
9029
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
GONÇALVES, M. Maia, anot.
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PENSIONISTAS E APOSENTADOS
Título:
Pensionistas e aposentados : pagamento em duodécimos do 13º mês
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 58-59
Assuntos:
Investigação
/
Segurança social
/
Legislação de segurança social
/
Métodos de investigação
/
Reforma legislativa
/
Pagamento de prestações
/
Sistemas de segurança social
/
Regime universal de prestações
/
Regimes de pensões
/
Reforma
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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PRESTAÇÕES SOCIAIS
Título:
Prestações sociais : alteração de regras e montantes
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 54-57
Assuntos:
Investigação
/
Segurança social
/
Legislação de segurança social
/
Métodos de investigação
/
Reforma legislativa
/
Protecção social
/
Regime não contributivo
/
Prestações de segurança social
/
Regimes de pensões
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
Título:
Subsídio de desemprego : regime para empresários membros dos órgãos estatutários
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 50-53
Assuntos:
Investigação
/
Segurança social
/
Legislação de segurança social
/
Métodos de investigação
/
Reforma legislativa
/
Subsídio de desemprego
/
Empresários
/
Encerramento da empresa
/
Cessação da relação de trabalho
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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TRABALHO PORTUÁRIO
Título:
Trabalho portuário : novo regime jurídico
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 30-35
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Métodos de investigação
/
Reforma legislativa
/
Trabalho
/
Portos
/
Relações de trabalho
/
Organização do trabalho
/
Contratos de trabalho
/
Formação profissional
/
Empresas
/
Gestão de recursos humanos
/
Antiguidade
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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