CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 16 a 20 sobre 3661 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Penal Português
Título: Código Penal Português : anotado e comentado e legislação complementar / anot. M. Maia Gonçalves
Edição: 13ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1999
Descrição física: 1226 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-1229-8
Assuntos: Código penal / Legislação / Portugal
CDU: 343
OCL: 04
Cota: 9029 MESICT 9029
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : GONÇALVES, M. Maia, anot.



Marcar

PENSIONISTAS E APOSENTADOS
Título: Pensionistas e aposentados : pagamento em duodécimos do 13º mês
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 58-59
Assuntos: Investigação / Segurança social / Legislação de segurança social / Métodos de investigação / Reforma legislativa / Pagamento de prestações / Sistemas de segurança social / Regime universal de prestações / Regimes de pensões / Reforma / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

PRESTAÇÕES SOCIAIS
Título: Prestações sociais : alteração de regras e montantes
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 54-57
Assuntos: Investigação / Segurança social / Legislação de segurança social / Métodos de investigação / Reforma legislativa / Protecção social / Regime não contributivo / Prestações de segurança social / Regimes de pensões / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
Título: Subsídio de desemprego : regime para empresários membros dos órgãos estatutários
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 50-53
Assuntos: Investigação / Segurança social / Legislação de segurança social / Métodos de investigação / Reforma legislativa / Subsídio de desemprego / Empresários / Encerramento da empresa / Cessação da relação de trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

TRABALHO PORTUÁRIO
Título: Trabalho portuário : novo regime jurídico
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 30-35
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Legislação do trabalho / Métodos de investigação / Reforma legislativa / Trabalho / Portos / Relações de trabalho / Organização do trabalho / Contratos de trabalho / Formação profissional / Empresas / Gestão de recursos humanos / Antiguidade / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar