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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$"

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	PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS
Título:	Promoção e protecção dos direitos das crianças : guia de orientações para os profissionais das forças de segurança na abordagem de situações de maus tratos ou outras situações de perigo [Documento eletrónico] [Documento eletrónico] / coord. equipa técnica de apoio à Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco ; elab. Casa Pia de Lisboa... [et al.]
Doc.electrónico:	Dados textuais (1 ficheiro PDF com 176 p.)
Publicação:	[s.l.] : [Generalitat Valenciana], [2006]
Assuntos:	Direitos da criança / Protecção da infância / Abuso sexual / Polícia / Sistema jurídico / Legislação / investiga
CDU:	364.65
OCL:	04.02
Cota:	PDF MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Equipa técnica de apoio à Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, coord. / Casa Pia de Lisboa, elab.

Promoção e protecção dos direitos das crianças : guia de orientações para os profissionais das forças de segurança na abordagem de situações de maus tratos ou outras situações de perigo [Documento eletrónico] [Documento eletrónico]

	PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS
Título:	Promoção e protecção dos direitos das crianças : guia de orientações para os profissionais da educação na abordagem de situações de maus tratos ou outras situações de perigo [Documento eletrónico] [Documento eletrónico] / coord. equipa técnica de apoio à Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco ; elab. Casa Pia de Lisboa... [et al.]
Doc.electrónico:	Dados textuais (1 ficheiro PDF com 317 p.)
Publicação:	[s.l.] : [Generalitat Valenciana], [2006]
Assuntos:	Direitos da criança / Protecção da infância / Sistema jurídico / Legislação / Estabelecimentos de ensino / Pessoal docente / guias
CDU:	364.65
OCL:	04.02
Cota:	PDF MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Equipa técnica de apoio à Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, coord. / Casa Pia de Lisboa, elab.

Promoção e protecção dos direitos das crianças : guia de orientações para os profissionais da educação na abordagem de situações de maus tratos ou outras situações de perigo [Documento eletrónico] [Documento eletrónico]

Autor:	OLIVEIRA, Ernesto de
Título:	Autarquias locais : lei nº 79/77, de 25 de Outubro / Ernesto de Oliveira
Publicação:	Lisboa : Informação e Sumários das Leis, 1977
Descrição física:	37 p. ; 22 cm
Assuntos:	Autarquias locais / Legislação / portugal
CDU:	340
OCL:	04.01
Cota:	34703 MESICT 34703
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	SINDICATO NACIONAL DOS QUADROS E TÉCNICOS BANCÁRIOS
Título:	Grupo de trabalho para análise do regime de protecção social dos bancários : despacho conjunto 726/99 de 23 de Agosto de 1999 dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças, do Orçamento e da Segurança Social / Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários
Publicação:	[Lisboa] : SNQTB, 2000
Descrição física:	28 p. ; 21 cm
Assuntos:	Investigação económica / Bancários / Métodos de investigação / Protecção social / Legislação de segurança social / Grupos de trabalho / Sindicatos / Sistemas de segurança social / Contribuições para a segurança social / Portugal
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34662 MESICT 34662
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ESTUDO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE IMIGRANTES PORTUGUESES PARA A SEGURANÇA SOCIAL FRANCESA E A SITUAÇÃO DE NÃO BENEFICIÁRIOS
Título:	Estudo sobre a contribuição de imigrantes portugueses para a segurança social francesa e a situação de não beneficiários : relatório final / Eduardo de Sousa Ferreira... [et al.]
Publicação:	Lisboa : Universidade Autónoma de Lisboa, 2001
Descrição física:	210 p. ; 30 cm
Assuntos:	Estudo de investigação / Legislação de segurança social / Métodos de investigação / Imigrantes / Países de acolhimento / Beneficiários / Convenções europeias / Acordos bilaterais / Protecção social / Prestações de segurança social / Regimes de pensões / Direito à reforma / Análise de dados / Quadros estatísticos / Relatórios finais / França
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34661 MESICT 34661
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Ferreira, Eduardo de Sousa, co-aut.