CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 36 a 40 sobre 3661 encontrados.
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Autor: SILVA, Maria Teresa Castro Azevedo
Título: Prestações atribuidas em caso de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho : atribuição de prestações : doença natural, tuberculose, assistência a familiares / Maria Teresa Castro Azevedo Silva, Rita Isabel Guerreirinho Reis Barata
Publicação: [S.l.] : PROFISSS, [1998]
Descrição física: [300] p. ; 30 cm
Notas gerais: Sistema modular: descrição de processo de trabalho
Assuntos: Investigação em formação / PROFISS / Formação modular / Métodos de investigação / Doenças / Incapacidade para o trabalho / Prestações de invalidez / Subsídio por assistência de terceira pessoa / Legislação / Formulários / Portugal
CDU: 331.4
377
OCL: 06.09
Cota: 34658 MESICT 34658
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Barata, Rita Isabel Guerreirinho Reis, co-aut.



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LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURANÇA SOCIAL DESDE 1823 A 2007
Título: Legislação sobre segurança social desde 1823 a 2007
Publicação: [S.l.] : [s.n.], [2008]
Descrição física: 252 p. ; 30 cm
Assuntos: Segurança social / Legislação de segurança social / Aspectos históricos / Portugal
CDU: 369
OCL: 02.03
Cota: 34653 MESICT 34653
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BRAZ, Mário
Título: O IVA e os modelos de gestão das estradas / Mário Braz
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 47 (Julho-Setembro 2011), p. 5-29
Assuntos: Investigação económica / Fiscalidade / Métodos de investigação / Gestão / Infraestruturas / Reestruturação das empresas / Sector público / Sector privado / Contratos / Obras públicas / Transporte rodoviário / Prestação de serviços / Atendimento do cliente / Qualidade dos serviços / Financiamento / Estado / Deduções fiscais / IVA / Concorrência / Sector económico / Legislação económica / Códigos / Direito comunitário / Aplicação / Portugal
CDU: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: TORRES, Raymond
Título: Towards a socially sustainable world economy : an analysis of the social pillars of globalization / Raymond Torres
Edição: 1 ed
Publicação: Geneva : International Labour Office, 2001
Descrição física: XIII, 101 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 92-2-111390-6
Assuntos: Pub OIT / Investigação económica / Globalização da economia / Liberalização das trocas / Métodos de investigação / Papel da OIT / Análise socioeconómica / Disparidade económica / Implicações no emprego / Implicações sociais / Insegurança de emprego / Impostos / Receitas / Implicações económicas / Rendimento / Novas formas de emprego / Educação / Formação / Relações de trabalho / Legislação do trabalho / Chile / Coreia, R / Maurícia / Polónia / África do Sul / Suíça
OCL: 03.01
Cota: 34643 MESICT 34643
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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Autor: SAARRA, Silvana
Título: The evaluation of labour law, 1992-2003 / Silvana Saarra
Publicação: Luxembourg : Office for Official Publications of European Communities, 2005
Descrição física: 94 p. ; 30 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 1: General report . - ISBN 92-894-8501-9. - 94 p.
Assuntos: Pub CE / Relatórios da Comissão / Investigação sobre trabalho / Avaliação / Direito do trabalho / Métodos de investigação / Legislação do trabalho / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Estratégia europeia de emprego / Evolução do emprego / Acordos colectivos / Critérios de convergência / Reforma legislativa / Nivel nacional / Direito comunitário / Análise comparativa / Estados-membros
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 34639 MESICT 34639
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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