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Norma Portuguesa 405
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Autor:
MORDSLEY, Barry
Título:
Deciding which overseas workers have dismissal protection in the UK
/ Barry Mordsley
In:
People Management. - London. - (2 September 2010), p. 28
Assuntos:
Estudo do trabalho
/
Investigação sobre trabalho
/
Direito do trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Aplicação
/
Métodos de investigação
/
Trabalhadores destacados no estrangeiro
/
Despedimento
/
Direitos dos trabalhadores
/
Jurisdição administrativa
/
Controlo administrativo
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Apelação
/
Nível nacional
/
Reino Unido
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)
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Autor:
FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila
Título:
Instrumentos jurisdicionais processuais de urgência, visando inibir os danos e os riscos ambientais
/ Paulo Roney Ávila Fagúndez
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 287-305
Assuntos:
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Sistema jurídico
/
Poluição
/
Sanções penais
/
Prevenção de riscos
/
Financiamento
/
Avaliação de projectos
/
Legislação
/
Protecção do ambiente
/
Estudo de caso
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
DOUMENQ, Michel
Título:
La transposition en droit français de la directive habitat
/ Michel Doumenq
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 253-262
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Papel da Comissão
/
Directivas CE
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Aplicação
/
Protecção do ambiente
/
Conservação dos recursos
/
Financiamento comunitário
/
França
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MARQUES, José Roberto
Título:
A poluição luminosa e a legislação brasileira
/ José Roberto Marques
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 159-168
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Mudança tecnológica
/
Poluição
/
Medida de luminosidade
/
Constituições
/
Legislação
/
Aplicação
/
Poderes públicos
/
Prevenção de riscos
/
Protecção do ambiente
/
Qualidade de vida
/
Conservação dos recursos
/
Sanções penais
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CÁNOVAS GONZÁLEZ, Daimar
Título:
El acceso a la justicia ambiental en Cuba : algunas consideraciones en materia ambiental sobre el Decreto ley 241/2006
/ Daimar Cánovas González
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 87-102
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Legislação
/
Reforma legislativa
/
Política ambiental
/
Aplicação
/
Tribunais
/
Acção judicial
/
Poluição
/
Delito económico
/
Responsabilidade civil
/
Responsabilidade penal
/
Sanções penais
/
Indemnização
/
Conciliação
/
Acórdãos
/
Protecção do ambiente
/
Estudo de caso
/
Cuba
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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