CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 41 a 45 sobre 3661 encontrados.
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Autor: MORDSLEY, Barry
Título: Deciding which overseas workers have dismissal protection in the UK / Barry Mordsley
In: People Management. - London. - (2 September 2010), p. 28
Assuntos: Estudo do trabalho / Investigação sobre trabalho / Direito do trabalho / Legislação do trabalho / Aplicação / Métodos de investigação / Trabalhadores destacados no estrangeiro / Despedimento / Direitos dos trabalhadores / Jurisdição administrativa / Controlo administrativo / Processos judiciais / Decisões judiciais / Apelação / Nível nacional / Reino Unido
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)



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Autor: FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila
Título: Instrumentos jurisdicionais processuais de urgência, visando inibir os danos e os riscos ambientais / Paulo Roney Ávila Fagúndez
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 287-305
Assuntos: Ambiente / Métodos de investigação / Sistema jurídico / Poluição / Sanções penais / Prevenção de riscos / Financiamento / Avaliação de projectos / Legislação / Protecção do ambiente / Estudo de caso / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DOUMENQ, Michel
Título: La transposition en droit français de la directive habitat / Michel Doumenq
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 253-262
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Papel da Comissão / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Financiamento comunitário / França
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARQUES, José Roberto
Título: A poluição luminosa e a legislação brasileira / José Roberto Marques
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 159-168
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Mudança tecnológica / Poluição / Medida de luminosidade / Constituições / Legislação / Aplicação / Poderes públicos / Prevenção de riscos / Protecção do ambiente / Qualidade de vida / Conservação dos recursos / Sanções penais / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CÁNOVAS GONZÁLEZ, Daimar
Título: El acceso a la justicia ambiental en Cuba : algunas consideraciones en materia ambiental sobre el Decreto ley 241/2006 / Daimar Cánovas González
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 87-102
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Legislação / Reforma legislativa / Política ambiental / Aplicação / Tribunais / Acção judicial / Poluição / Delito económico / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Indemnização / Conciliação / Acórdãos / Protecção do ambiente / Estudo de caso / Cuba
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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