DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$"

Resultados de 46 a 50 sobre 3661 encontrados.

Autor:	NETO, Aloisio Perreira
Título:	A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos tribunais / Aloisio Perreira Neto
In:	Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 9-32
Assuntos:	Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Constituições / Legislação / Reforma legislativa / Aplicação / Tribunais / Processos judiciais / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Responsabilidades das empresas / Criminalidade / Poluição / Responsabilidade penal / Sanções penais / Contra-ordenações / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Brasil
OCL:	16.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CERDEIRA, Maria da Conceição
Título:	A igualdade de oportunidades e não discriminação na negociação colectiva / Maria da Conceição Cerdeira
In:	Organizações e trabalho. - Lisboa. - Nº 33/34 (Outubro 2011), p. 35-50
Assuntos:	Comunicação / Conferência / Investigação sobre trabalho / Métodos de investigação / Recolha de dados / Legislação do trabalho / Código do trabalho / Nivel nacional / CE / Convenções da OIT / Dados estatísticos / Igualdade de géneros / Igualdade de oportunidades no emprego / Luta contra a discriminação / Negociação colectiva / Convenções colectivas / Conciliação trabalho-vida pessoal / Protecção da maternidade / Acções positivas / Acesso ao emprego / Acesso à formação / Análise de dados / Quadros estatísticos / Gráficos / Portugal
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	SEMINÁRIO "DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Título:	Seminário "Direito da segurança social", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Publicação:	Lisboa : Tribunal de Contas, 2000
Descrição física:	257 p. ; 26 cm
Nº do Depósito Legal:	PT 158766/00
Assuntos:	Jurisdição administrativa / Seminários / Investigação económica / Segurança social / Métodos de investigação / Aspectos jurídicos / Direito da segurança social / Juristas / Constituições / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Acórdãos / Aplicação / Auditoria / Contabilidade nacional / Orçamento do Estado / Gestão da segurança social / Financiamento da segurança social / Despesas de segurança social / Despesas sociais / Instituições de segurança social / Sistemas de segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de velhice / Mulheres / Divórcio / Elegibilidade / Fraude à segurança social / Portugal
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34623 MESICT 34623
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	HANTRAIS, L.
Título:	L'administration du travail : acteur privilégié d'une politique d'égalité professionnelle entre les femmes et les hommes : guide des bonnes pratiques / L. Hantrais, M. Sineau, B. Lust
Edição:	1 ed
Publicação:	Genève : Bureau International du Travail, 1998
Descrição física:	XIII, 124 p. ; 30 cm
Colecção:	(Service de l'administration du travail ; 55-1)
ISBN:	ISBN 92-2-210992-9
Assuntos:	Pub OIT / Guias / Boas práticas / Investigação sobre trabalho / Administração do trabalho / Métodos de investigação / Serviços de estatística / Recolha de dados / Medida / Inquéritos económicos / Bases de dados / Indicadores económicos / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Normas internacionais do trabalho / Aplicação / Análise custos-benefícios / Avaliação de programas / Comissões consultivas / Igualdade de géneros / Igualdade de oportunidades no emprego / Análise de dados / Quadros estatísticos / Chile / China / França / Gana / Roménia
CDU:	331.101
OCL:	04.03
Cota:	34621 MESICT 34621
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

Outro(s) autor(es) :	Sineau, M., co-aut. / Lust, B., co-aut.

Autor:	GERNIGON, Bernard
Título:	Relations de travail dans le secteur public / Bernard Gernigon
Edição:	1 ed
Publicação:	Genève : Bureau International du Travail, 2007
Descrição física:	100 p. ; 30 cm
Colecção:	(Document de travail ; 2)
ISBN:	ISBN 978-92-2-220231-7
Assuntos:	Pub OIT / Investigação sobre trabalho / Métodos de investigação / Recolha de dados / Acção normativa da OIT / Normas internacionais do trabalho / Comissões especializadas / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Comentário / Aplicação / Sector público / Relações de trabalho / Negociação colectiva / Consulta mista / Direitos sindicais / Direito à greve / Liberdade sindical / Quadros estatísticos / Tendências / Países desenvolvidos / Países em desenvolvimento
CDU:	331.105
	35.08
OCL:	03.04
Cota:	34620 MESICT 34620
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça