CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 6 a 10 sobre 3661 encontrados.
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Autor: TRINDADE, Marta de Oliveira Pinto
Título: Transmissão da empresa ou estabelecimento / Marta de Oliveira Pinto Trindade
In: Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 167-172
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Juristas / Métodos de investigação / Transmissão da empresa / Direitos dos trabalhadores / Transferência de trabalhadores / Instrumentos de regulamentação colectiva / Responsabilidade dos empregadores / Contra-ordenações / Directivas CE / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Países UE
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FERNANDES, Manuel Ramirez
Título: A terceira alteração ao código do trabalho de 2009 [Documento eletrónico] / Manuel Ramirez Fernandes
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 41 p.)
Publicação: [S.l. : s.n.], 2012
Notas gerais: Estudo elaborado para ser apresentado nas delegações do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Legislação do trabalho / Métodos de investigação / Reforma legislativa / Código do trabalho / Trabalhadores estudantes / Contratos de trabalho / Férias / Descanso / Feriados / Horas extraordinárias / Portugal / estudo pi
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

A terceira alteração ao código do trabalho de 2009 [Documento eletrónico]


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Autor: CONSELHO DA EUROPA. Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Título: Manual sobre a legislação europeia antidiscriminação [Documento eletrónico] / Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia [do] Conselho da Europa
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 172 p.)
Publicação: Luxemburgo : CE, 2011
ISBN: ISBN 978-92-871-9980-5
Assuntos: Pub CE / Investigação social / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Métodos de investigação / Discriminação / Conceitos / Aplicação / Legislação / Europa / Luta contra a discriminação / Emprego / Direito à segurança social / Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / Convenções europeias / Directivas CE / Países UE
CDU: 341.17
OCL: 04.02
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Manual sobre a legislação europeia antidiscriminação [Documento eletrónico]


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CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO PARA OS OPERÁRIOS DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS E METALOMECÂNICAS, DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, DE PRODUTOS FABRICADOS DE ARAME, DE REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E INDÚSTRIAS ANEXAS E DE REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, GARAGENS E INDÚSTRIAS ANEXAS
Título: Contrato colectivo de trabalho para os Operários das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas, de Construção e Reparação Naval, de Produtos fabricados de arame, de Reparação de Automóveis e Indústrias anexas e de Reparação de Automóveis, Garagens e Indústrias Anexas
Publicação: [Lisboa] : [s.n.], 1968
Descrição física: 73 p. ; 14 cm
Assuntos: Contratos colectivos / Indústria metalmecánica / Indústria metalúrgica / Construção naval / Reparação automóvel / Legislação / Portugal
CDU: 331.106
OCL: 13.06
Cota: 5376 MESICT 5376
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: INSTITUTO DE PROTECÇÃO ÀS CLASSES TRABALHADORAS
Título: Estatutos do Instituto de Protecção às Classes Trabalhadoras
Publicação: Porto : [s.n.], 1893
Descrição física: 32 p. ; 21 cm
Assuntos: Protecção social / Classes trabalhadoras / Legislação / Aspectos históricos / Portugal
CDU: 364.05
OCL: 02.03
Cota: SES1441 MTS MESICT 17603
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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