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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$"

Resultados de 51 a 55 sobre 3661 encontrados.

	DISCRIMINAZIONI - DI GENERE - FATTISPECIE
Título:	Discriminazioni - di genere - Fattispecie : normativa che riserva alle sole donne posti di lavoro a tempo parziale - costituisce discriminazione vietata ; Discriminazioni - indirette - computo ridotto dell'anzianità di servizio per i dipendenti a tempo parziale - illegittimità del criterio, salvo che sia provata l'incidenza dell'anzianità sulla qualità della prestazione lavorativa
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gannaio-Marzo 2006), p. 3-21
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Jurisprudencia CE / Procedimentos judiciais / Tribunal de Justiça CE / Tratados CE / Directivas CE / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Processos judiciais / Discriminação sexual / Trabalhadoras / Polícia / Recursos prejudiciais / Atitudes dos empregadores / Emprego temporário / Antiguidade / Emprego a tempo parcial / Diferenciação salarial / Período de descanso / Emprego a tempo inteiro / Contratos duração indeterminada / Acórdãos / Discriminação / Igualdade de géneros / Duração do trabalho / Grécia
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

Autor:	PIRRONE, Salvatore
Título:	Le fattispecie contratuali della riforma Biagi : alcune considerazioni di carattere giuridicho, economico e pragmatico / Salvatore Pirrone, Paolo Sestito
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 21-53
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Livros / Juristas / Reforma legislativa / Legislação do trabalho / Flexibilidade do trabalho / Incentivos ao trabalho / Reforma da formação / Contratos de aprendizagem / Contratos formação-emprego / Inovações / Contratos de trabalho / Inserção profissional / Empresas utilizadoras / Subcontratação de trabalhadores / Contratos de prestação de serviços / Emprego a tempo parcial / Implicações económicas / Aspectos jurídicos / Eficácia / Avaliação / Italia
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

Outro(s) autor(es) :	Sestito, Paolo, co-aut.

Autor:	LOUGHEED, Heidi
Título:	Migration and its impact on the Irish labour market : experiences of a receiving country / Heidi Lougheed
In:	International labour and social policy review. - Geneva : International Organisation of Employers. - 2007, p. 49-59
Assuntos:	Países de acolhimento / Irlanda / Política migratória / Implicações económicas / Implicações sociais / Implicações no emprego / Integração de migrantes / Alargamento da União Europeia / Acolhimento de migrantes / Estados-membros / Bulgária / Roménia / Direito / Nacionalidade / Mão-de-obra / Qualificações / Legislação do trabalho / Autorização de trabalho / Reforma legislativa
CDU:	314.17
OCL:	14.09
Cota:	INF24 MTS MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Estados Unidos

Autor:	ANDESON, Peter
Título:	Labour relations reform in Australia : the employer perspective / Peter Anderson
In:	International labour and social policy review. - Geneva : International Organisation of Employers. - 2007, p. 1-28
Assuntos:	Reforma / Mercado de trabalho / Legislação do trabalho / Regulamentação do trabalho / Relações de trabalho / Reforma legislativa / Programas de trabalho / Negociação colectiva / Nível da empresa / Atitudes dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Liberdade sindical / Papel do sindicato / Poder sindical / Papel da OCDE / Salário mínimo / Segurança de emprego / Papel da OIT / Normas internacionais do trabalho / Convenções da OIT / Aspectos políticos / Aspectos históricos / Austrália
CDU:	331.105
OCL:	13.06
Cota:	INF24 MTS MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Estados Unidos

Autor:	SOARES, Pedro Mota
Título:	Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social : lei nº 110/2009, de 16 de Setembro, com as alterações constantes da lei nº 119/2009, de 30 de Dezembro, e da lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro / Pedro Mota Soares, Pedro Quartin Graça
Edição:	1ª ed
Publicação:	Coimbra : Wolters Kluwer Portugal, 2011
Descrição física:	138 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 978-972-32-1935-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|325621/11
Assuntos:	Legislação de segurança social / Códigos / Regimes de segurança social / Reforma legislativa / Incentivos ao trabalho / Trabalhadores / Trabalhadores independentes / Regimes de pensões / Recolha das contribuições / Contribuições para a segurança social / Direito à segurança social / Protecção social / Dívida à segurança social / Sanções penais / Contra-ordenações / Reembolso / Portugal
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34589 MESICT 34589
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Graça, Pedro Quartin, co-aut.