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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$"

Resultados de 56 a 60 sobre 3661 encontrados.

Autor:	ROSA, Dora Santos
Título:	Adopção : o berço da adopção, histórias de amor / Dora Santos Rosa ; coord. Rita Valadas
Publicação:	Lisboa : Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, 2010
Descrição física:	208 p. ; 24 cm
Colecção:	(Cadernos Solidários SCML ; 2)
ISBN:	ISBN 978-972-8761-72-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|313086/10
Assuntos:	Crianças abandonadas / Prevenção social / Protecção da infância / Direitos da criança / Adopção / Cuidados às crianças / Amas / Serviços de guarda de crianças / Aspectos históricos / Legislação / Eficácia / Portugal
CDU:	347.63
OCL:	04.02
Cota:	34583 MESICT 34583
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Valadas, Rita, coord.

Autor:	SHEPPARD, Colleen
Título:	Visualiser l'évolution de la législation contre les discriminations et les inégalités et élargir la notion d'inégalité dans le droit international du travail / Collen Sheppard
In:	Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 151, nº 1-2 (Juin 2012), p. 1-23
Assuntos:	Direito internacional do trabalho / Discriminação / Conceitos jurídicos / Legislação do trabalho / Luta contra a discriminação / Igualdade de oportunidades no emprego / Igualdade de tratamento / Direitos dos trabalhadores / Acções positivas / Papel da OIT / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Comentários
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	ORGANISATION INTERNATIONALE DU TRAVAIL
Título:	Étendre le champ d'application de la legislation du travail à l'économie informelle : recueil de commentaires des organes de contrôle de l'OIT ayant trait à l'économie informelle / Organisation Internationale du Travail
Edição:	1ª ed
Publicação:	Genève : OIT, 2010
Descrição física:	123 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-92-2222980-2
Assuntos:	Pub OIT / Economia informal / Papel da OIT / Mecanismos de controlo / Comissões especializadas / Liberdade sindical / Negociação colectiva / Direitos sindicais / Inspecção do trabalho / Administração do trabalho / Política de emprego / Grupos vulneráveis / Trabalho infantil / Direitos da criança / Idade mínima / Igualdade de oportunidades no emprego / Igualdade de tratamento / Direito à formação / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Normas internacionais do trabalho / Legislação do trabalho / Aplicação / Ratificação / Comentários / Países em desenvolvimento
CDU:	330.34
	331.07
	341.12
OCL:	03.01
Cota:	34571 MESICT 34571
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

Autor:	OFICINA INTERNACIONAL DEL TRABAJO
Título:	Horas de trabajo : estudio de las legislaciones y de las práticas nacionales / Oficina Internacional del Trabajo
Publicação:	Ginebra : OIT, 1967
Descrição física:	[136] p. ; 24 cm
Notas gerais:	Extracto del informe de la 37ª reunión (1967) de la Comisión de Expertos en Aplicación de Convenios y Recomendaciones
Assuntos:	Pub OIT / Estudo do trabalho / Reuniões da OIT / Comissões especializadas / Grupos de peritos / Regulamentação do trabalho / Normas internacionais do trabalho / Constituição da OIT / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Ratificação / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Horas de trabalho / Duração do trabalho / Redução da duração do trabalho / Cálculo / Horário de trabalho / Inspecção do trabalho / Notificação / Sanções / Convenções colectivas / Indústria / Comércio / Escritórios / Sector público / Sector privado / Quadros / Aspectos históricos / Países desenvolvidos / Países em desenvolvimento
CDU:	331.103
OCL:	13.05
Cota:	34569 MESICT 34569
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

Autor:	CABO, Ana Isabel
Título:	Transgénicos : informação dos consumidores não está acautelada / Ana Isabel Cabo
In:	Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 89 (Abril 2012), p. 21-24
Assuntos:	Protecção dos consumidores / Divulgação da informação / Bens de consumo / Alimentos / Genética / Riscos para a saúde / Protecção do ambiente / Ministérios / Agricultura / Autoridades reguladoras / Inspecção / Directivas CE / Regulamentos CE / Legislação / Nivel nacional / Acórdãos / Aplicação / Portugal
OCL:	09.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal