DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$"

Resultados de 71 a 75 sobre 3661 encontrados.

Autor:	OIT
Título:	Hacia el pleno empleo : un programa para Colombia / Oficina Internacional del Trabajo
Publicação:	Ginebra : OIT, 1970
Descrição física:	VIII, 500 p. ; 24 cm
Assuntos:	Pub OIT / Problemas sociais / Desemprego / Subemprego / Emprego urbano / Emprego rural / Movimentos cooperativos / Indústria / Corporativismo / Oportunidades de emprego / Necessidades de mão-de-obra / Ofertas de mão-de-obra / Distribuição do rendimento / Política salarial / Política educativa / Política de formação / Programa da OIT / Programas de emprego / Planos nacionais / Planos de acção / Legislação do trabalho / Reforma legislativa / Nivel nacional / Combate ao desemprego / Pleno emprego / Quadros estatísticos / Países em desenvolvimento / América do Sul / Colômbia
CDU:	331.5
OCL:	13.01
Cota:	34560 MESICT 34560
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

Autor:	OLIVEIRA, Catarina Reis de
Título:	Imigração e sinistralidade laboral / Catarina Reis de Oliveira, Cláudia Pires ; coord. Roberto Carneiro
Publicação:	Lisboa : Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2010
Descrição física:	168 p. ; 20 cm
Colecção:	(Observatório da imigração ; 41)
ISBN:	ISBN 978-989-685-002-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|319923/10
Assuntos:	Observatórios / Imigração / Estudo de investigação / Investigação sobre trabalho / Métodos de investigação / Recolha de dados / Estatísticas de acidentes de trabalho / Sector económico / Trabalhadores migrantes / Mortalidade profissional / Nivel nacional / EUROSTAT / Estados-membros / Tendências / Prestações por acidentes de trabalho / Beneficiários / Condições de trabalho / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Salários / Quadros de pessoal / Legislação do trabalho / Reforma legislativa / Análise de dados / Dados estatísticos / Quadros estatísticos / Gráficos / Portugal
CDU:	311.3
	331.46
OCL:	13.04
Cota:	34534 MESICT 34534
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Pires, Cláudia, co-aut.
	Carneiro, Roberto, coord.

Autor:	ALMEIDA, Marta Machado de
Título:	As novas regras do IVA na localização das prestações de serviços : o "pacote IVA" / Marta Machado de Almeida
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 5-15
Assuntos:	Direito fiscal / Códigos / IVA / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Reforma fiscal / Aplicação / Empresas / Meios de transporte / Telecomunicações / Subcontratação / Prestação de serviços / Deduções fiscais / Benefícios fiscais / Fraude fiscal / Prevenção social / Estados-membros / Portugal / Madeira, R. A. / Açores, R. A. / Países Terceiros
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	REIS, Isabel Vieira dos
Título:	Ainda sobre a contribuição para o audiovisual : um contributo sobre a substituição tributária sem retenção na fonte / Isabel Vieira dos Reis, Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 45 (Janeiro-Março 2011), p.27-42
Assuntos:	Juristas / Reforma legislativa / Legislação / Lei orgânica / Nivel nacional / Códigos / IVA / Directivas CE / Aplicação / Meios audiovisuais / Sector público / Financiamento / Contribuintes / Sistemas fiscais / Impostos / Consumo / Electricidade / Consumidores / Despesas de consumo / Estados-membros / Portugal
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira, co-aut.

Autor:	ANTUNES, José Engrácia
Título:	A tributação dos grupos de sociedade / José Engrácia Antunes
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 45 (Janeiro-Março 2011), p. 5-26
Assuntos:	Juristas / Direito fiscal / IRC / Códigos / Direito das sociedades / Grandes empresas / Grupo de empresas / Empresas em participação / Reestruturação das empresas / Reforma fiscal / Reforma legislativa / Sistemas fiscais / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Formulários / Rendimento / Ganhos / Deduções fiscais / Endividamento / Fraude fiscal / Prevenção social / Estados-membros / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal