CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 86 a 90 sobre 3661 encontrados.
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Autor: RODRÍGUEZ CARDO, Iván Antonio
Título: La inclusión en el sistema de seguridad social de los becarios que desarrollan prácticas en empresa : los RRDD 1493/2011 y 1543/2011 / Iván Antonio Rodríguez Cardo
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 45-87
Assuntos: Serviços de emprego / Selecção de formandos / Relação empresas-universidades / Programas de formação / Relação formação-emprego / Formandos / Investigação / Estágio de formação / Experiência profissional / Contratos de trabalho / Direito à segurança social / Sistemas de segurança social / Modernização / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Estudo de caso / Espanha
OCL: 06.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: FERNÁNDEZ ORRICO, Fco. Javier
Título: Formas de acceso al sistema especial para empleados de hogar del régimen general de la seguridad social / Fco. Javier Fernández Orrico
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 14-44
Assuntos: Trabalhadores domésticos / Subcontratação de trabalhadores / Contratos de prestação de serviços / Duração do trabalho / Contribuições para a segurança social / Sistemas de segurança social / Modernização / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Incapacidade temporária / Incapacidade permanente / Reforma / Prestações por acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Prestações de desemprego / Elegibilidade / Estudo de caso / Espanha
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: DIMITRAKOPOULOS, Dionyss G.
Título: La régulation du temps de travail en Grande-Bretagne : à la croisée des changements politiques nationaux et de l'influence de l'Union européenne / Dionyss G. Dimitrakopoulos
In: Travail et Emploi. - Paris. - ISSN 0224-4365. - Nº 128 (Octobre-Décembre 2011), p. 55-68
Assuntos: Partidos políticos / Política governamental / Política de emprego / Regulamentação do trabalho / Organização do tempo de trabalho / Papel da UE / Directivas CE / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Papel do sindicato / Negociación colectiva / Acordos colectivos / Convenções colectivas / Taxa de sindicalização / Dessindicalização / Intervenção do Estado / Aspectos históricos / Estudo de caso / Reino Unido
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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CÓDIGO DO TRABALHO 2012
Título: Código do trabalho 2012 : lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro, alterada pela lei nº 23/2012, de 25 de Junho e pela lei nº 47/2012, de 29 de Agosto / org. Glória Rebelo
Edição: 3ª ed
Publicação: Lisboa : Edições Sílabo, 2012
Descrição física: 405 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 978-972-618-700-4
Nº do Depósito Legal: PT|349440/12
Assuntos: Código do trabalho / Legislação do trabalho / Regulamentação do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 34500 MESICT 34500
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Rebelo, Glória, org.



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Autor: NANNIPIERI, Luigi
Título: La riforma del lavoro a termine : una prima analisi giurisprudenziale / Luigi Nannipieri
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 3 (Luglio-Settembre 2006), p. 327-351
Assuntos: Reforma legislativa / Contratos a termo / Trabalhadores temporários / Contratos colectivos / Contratos individuais de trabalho / Contratos duração indeterminada / Acordos colectivos / Decisões judiciais / Acórdãos / Directivas CE / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Itália
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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