CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação de segurança social" + "DE Legislação de segurança social$" Resultados de 11 a 15 sobre 317 encontrados.
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Autor: SEMINÁRIO "DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Título: Seminário "Direito da segurança social", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Publicação: Lisboa : Tribunal de Contas, 2000
Descrição física: 257 p. ; 26 cm
Nº do Depósito Legal: PT 158766/00
Assuntos: Jurisdição administrativa / Seminários / Investigação económica / Segurança social / Métodos de investigação / Aspectos jurídicos / Direito da segurança social / Juristas / Constituições / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Acórdãos / Aplicação / Auditoria / Contabilidade nacional / Orçamento do Estado / Gestão da segurança social / Financiamento da segurança social / Despesas de segurança social / Despesas sociais / Instituições de segurança social / Sistemas de segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de velhice / Mulheres / Divórcio / Elegibilidade / Fraude à segurança social / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 34623 MESICT 34623
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SOARES, Pedro Mota
Título: Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social : lei nº 110/2009, de 16 de Setembro, com as alterações constantes da lei nº 119/2009, de 30 de Dezembro, e da lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro / Pedro Mota Soares, Pedro Quartin Graça
Edição: 1ª ed
Publicação: Coimbra : Wolters Kluwer Portugal, 2011
Descrição física: 138 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 978-972-32-1935-7
Nº do Depósito Legal: PT|325621/11
Assuntos: Legislação de segurança social / Códigos / Regimes de segurança social / Reforma legislativa / Incentivos ao trabalho / Trabalhadores / Trabalhadores independentes / Regimes de pensões / Recolha das contribuições / Contribuições para a segurança social / Direito à segurança social / Protecção social / Dívida à segurança social / Sanções penais / Contra-ordenações / Reembolso / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 34589 MESICT 34589
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Graça, Pedro Quartin, co-aut.



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Autor: ESPANHA. Ministerio de Trabajo e Inmigración
Título: Guía Laboral del Ministerio de Trabajo e Inmigración, 2010 / Ministerio de Trabajo e Inmigración
Publicação: Madrid : MTI, 2010
Descrição física: 839 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 978-84-340-1944-7
Assuntos: Mercado de trabalho / Programas de emprego / Procura de emprego / Emprego de migrantes / Serviços de emprego / Criação de empregos / Formação profissional / Contratos de trabalho / Determinação de salários / Duração do trabalho / Cessação da relação de trabalho / Relações de trabalho / Direito à segurança social / Taxa de sindicalização / Responsabilidades das empresas / Responsabilidades sociais / Resolução dos conflitos de trabalho / Negociação colectiva / Serviços de higiene segurança do trabalho / Inspecção do trabalho / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Prestações de desemprego / Regimes de segurança social / Legislação do trabalho / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Ministério do Trabalho / Organigramas / Guias / Espanha
CDU: 331.5
364.3
377
OCL: 13.01
Cota: 34505 MESICT 34505
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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ORDEN ESS/184/2012, DE 2 DE FEBRERO, POR LA QUE SE DESARROLLAN LAS NORMAS LEGALES DE COTIZACIÓN A LA SEGURIDAD SOCIAL, DESEMPLEO, PROTECCIÓN POR CESE DE ACTIVIDAD, FONDO DE GARANTÍA SALARIAL Y FORMACIÓN PROFESIONAL PARA EL EJERCICIO 2012
Título: Orden ESS/184/2012, de 2 de Febrero, por la que se desarrollan las normas legales de cotización a la seguridad social, desempleo, protección por cese de actividad, Fondo de Garantía Salarial y formación profesional para el ejercicio 2012
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 229-267
Assuntos: Gestão da segurança social / Financiamento da segurança social / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Direito à segurança social / Contribuições para a segurança social / Cálculo de prestações / Prestações de desemprego / Encerramento da empresa / Fundo de garantia salarial / Financiamento da formação / Sector económico / Categorias profissionais / Horas extraordinárias / Prestações por acidentes de trabalho / Prestações de maternidade / Duplo emprego / Nível nacional / Espanha
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: RABANAL CARBAJO, Pedro
Título: La acumulación de pretensiones y autos en materia de accidente de trabajo derivada del nuevo artículo 25.4 y 5 LJS / Pedro Rabanal Carbajo
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 159-173
Assuntos: Jurisdição do trabalho / Aspectos sociais / Legislação de segurança social / Acidentes de trabalho / Reforma legislativa / Direitos dos trabalhadores / Providência cautelar / Responsabilidade dos empregadores / Processos judiciais / Reclamação / Prestações por acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Elegibilidade / Processos legislativos / Prevenção de riscos / Tribunais / Magistrados / Decisões judiciais / Estudo de caso / Espanha
OCL: 02.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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