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Autor:
SEMINÁRIO "DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Título:
Seminário "Direito da segurança social", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Publicação:
Lisboa
:
Tribunal de Contas
,
2000
Descrição física:
257 p. ; 26 cm
Nº do Depósito Legal:
PT 158766/00
Assuntos:
Jurisdição administrativa
/
Seminários
/
Investigação económica
/
Segurança social
/
Métodos de investigação
/
Aspectos jurídicos
/
Direito da segurança social
/
Juristas
/
Constituições
/
Legislação de segurança social
/
Reforma legislativa
/
Acórdãos
/
Aplicação
/
Auditoria
/
Contabilidade nacional
/
Orçamento do Estado
/
Gestão da segurança social
/
Financiamento da segurança social
/
Despesas de segurança social
/
Despesas sociais
/
Instituições de segurança social
/
Sistemas de segurança social
/
Contribuições para a segurança social
/
Prestações de velhice
/
Mulheres
/
Divórcio
/
Elegibilidade
/
Fraude à segurança social
/
Portugal
CDU:
364.3
OCL:
02.03
Cota:
34623
MESICT
34623
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SOARES, Pedro Mota
Título:
Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social : lei nº 110/2009, de 16 de Setembro, com as alterações constantes da lei nº 119/2009, de 30 de Dezembro, e da lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro
/ Pedro Mota Soares, Pedro Quartin Graça
Edição:
1ª ed
Publicação:
Coimbra
:
Wolters Kluwer Portugal
,
2011
Descrição física:
138 p. ; 21 cm
ISBN:
ISBN 978-972-32-1935-7
Nº do Depósito Legal:
PT|325621/11
Assuntos:
Legislação de segurança social
/
Códigos
/
Regimes de segurança social
/
Reforma legislativa
/
Incentivos ao trabalho
/
Trabalhadores
/
Trabalhadores independentes
/
Regimes de pensões
/
Recolha das contribuições
/
Contribuições para a segurança social
/
Direito à segurança social
/
Protecção social
/
Dívida à segurança social
/
Sanções penais
/
Contra-ordenações
/
Reembolso
/
Portugal
CDU:
364.3
OCL:
02.03
Cota:
34589
MESICT
34589
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Graça, Pedro Quartin, co-aut.
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Autor:
ESPANHA. Ministerio de Trabajo e Inmigración
Título:
Guía Laboral del Ministerio de Trabajo e Inmigración, 2010
/ Ministerio de Trabajo e Inmigración
Publicação:
Madrid
:
MTI
,
2010
Descrição física:
839 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 978-84-340-1944-7
Assuntos:
Mercado de trabalho
/
Programas de emprego
/
Procura de emprego
/
Emprego de migrantes
/
Serviços de emprego
/
Criação de empregos
/
Formação profissional
/
Contratos de trabalho
/
Determinação de salários
/
Duração do trabalho
/
Cessação da relação de trabalho
/
Relações de trabalho
/
Direito à segurança social
/
Taxa de sindicalização
/
Responsabilidades das empresas
/
Responsabilidades sociais
/
Resolução dos conflitos de trabalho
/
Negociação colectiva
/
Serviços de higiene segurança do trabalho
/
Inspecção do trabalho
/
Contribuições para a segurança social
/
Prestações de segurança social
/
Prestações de desemprego
/
Regimes de segurança social
/
Legislação do trabalho
/
Legislação de segurança social
/
Reforma legislativa
/
Ministério do Trabalho
/
Organigramas
/
Guias
/
Espanha
CDU:
331.5
364.3
377
OCL:
13.01
Cota:
34505
MESICT
34505
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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ORDEN ESS/184/2012, DE 2 DE FEBRERO, POR LA QUE SE DESARROLLAN LAS NORMAS LEGALES DE COTIZACIÓN A LA SEGURIDAD SOCIAL, DESEMPLEO, PROTECCIÓN POR CESE DE ACTIVIDAD, FONDO DE GARANTÍA SALARIAL Y FORMACIÓN PROFESIONAL PARA EL EJERCICIO 2012
Título:
Orden ESS/184/2012, de 2 de Febrero, por la que se desarrollan las normas legales de cotización a la seguridad social, desempleo, protección por cese de actividad, Fondo de Garantía Salarial y formación profesional para el ejercicio 2012
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 229-267
Assuntos:
Gestão da segurança social
/
Financiamento da segurança social
/
Legislação de segurança social
/
Reforma legislativa
/
Direito à segurança social
/
Contribuições para a segurança social
/
Cálculo de prestações
/
Prestações de desemprego
/
Encerramento da empresa
/
Fundo de garantia salarial
/
Financiamento da formação
/
Sector económico
/
Categorias profissionais
/
Horas extraordinárias
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Prestações de maternidade
/
Duplo emprego
/
Nível nacional
/
Espanha
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
RABANAL CARBAJO, Pedro
Título:
La acumulación de pretensiones y autos en materia de accidente de trabajo derivada del nuevo artículo 25.4 y 5 LJS
/ Pedro Rabanal Carbajo
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 159-173
Assuntos:
Jurisdição do trabalho
/
Aspectos sociais
/
Legislação de segurança social
/
Acidentes de trabalho
/
Reforma legislativa
/
Direitos dos trabalhadores
/
Providência cautelar
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Processos judiciais
/
Reclamação
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Doenças profissionais
/
Elegibilidade
/
Processos legislativos
/
Prevenção de riscos
/
Tribunais
/
Magistrados
/
Decisões judiciais
/
Estudo de caso
/
Espanha
OCL:
02.11
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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