CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação de segurança social" + "DE Legislação de segurança social$" Resultados de 21 a 25 sobre 317 encontrados.
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Autor: ANGOLA. Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Título: A segurança social em Angola : realidades e perspectivas / Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Instituto Nacional de Segurança Social
Publicação: Luanda : MAPESS, INSS, 2008
Descrição física: 93 p. ; 30 cm
Assuntos: Sistemas de segurança social / Aspectos históricos / Legislação de segurança social / Protecção social / Ministérios / Instituições de segurança social / Modernização / Prestações de segurança social / Prestações de sobrevivência / Prestações de maternidade / Prestações por acidentes de trabalho / Prestações de velhice / Reforma antecipada / Abono de família / Cálculo de prestações / Indicadores económicos / Despesas sociais / Quadros estatísticos / Gráficos / PALOP / Angola
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 34497 MESICT 34497
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Angola. Instituto Nacional de Segurança Social, co-aut.



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Autor: GUIMARÃES, Mônica Cabanas
Título: Políticas para a expansão da cobertura dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas : a experiência do Brasil / Mônica Cabanas Guimarães
Publicação: Brasília : Ministério da Previdência Social, 2008
Descrição física: 88 p. ; 23 cm
Colecção: (Previdência social. Série estudos ; v. 26)
ISBN: ISBN 978-85-88219-33-5
Assuntos: Previdência social / Aspectos históricos / História do trabalho / Discriminação racial / Discriminação sexual / Implicações no emprego / Direito à segurança social / Política de segurança social / Trabalhadores domésticos / Acidentes de trabalho / Salários / Investigação social / Questionários / Entrevista / Trabalho infantil / Legislação de segurança social / Legislação do trabalho / Direitos dos trabalhadores / Dados estatísticos / Gráficos / Estudo de caso / Brasil
CDU: 364.3-055.2
OCL: 02.03
Cota: 34484 MESICT 34484
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Brasil



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Autor: LEGOUHY, Marie-Madeleine
Título: La pension vieillesse des salariés après la loi du 9 novembre 2010 : dossier / Marie-Madeleine Legouhy, Laurent Millet
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 796 (Août 2011), p. 261-278
Assuntos: Idade de reforma / Reforma legislativa / Contribuições para a segurança social / Plafonamento / Cálculo de prestações / Duração do desemprego / Licença para assistência à família / Licença por maternidade / Serviço militar / Licença para estudos / Reforma antecipada / Beneficiários / Direito à reforma / Regimes de pensões / Seguros / Prestações de invalidez / Regime não contributivo / Legislação de segurança social / França
OCL: 02.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Milet, Laurent, co-aut.



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Autor: AHUMADA, Carmen
Título: Actualité juridique / Carmen Ahumada, Maurice Cohen, Laurent Milet
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 796 (Août2011), p. 257-260
Assuntos: Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Legislação do trabalho / Legislação de segurança social / Comentários / Acidentes de trabalho / Cessação da relação de trabalho / Segurança no trabalho / Pré-reforma / Direito à formação / Licença para formação / Prestações por acidentes de trabalho / Trabalho clandestino / Nível nacional / França
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Cohen, Maurice, co-aut. / Milet, Laurent, co-aut.



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LEGISLAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título: Legislação sobre o sistema de segurança social / org. Instituto Nacional de Segurança Social
Publicação: [Luanda] : INSS, 1997
Descrição física: 136 p. ; 30 cm
Assuntos: Instituições de segurança social / Reforma administrativa / Lei orgânica / Legislação de segurança social / Sistemas de segurança social / Financiamento da segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Cálculo de prestações / Protecção social / Elegibilidade / Formulários / Organigramas / Reforma legislativa / Nivel nacional / Angola
CDU: 364.3
OCL: 02.12
Cota: 34469 MESICT 34469
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : República de Angola. Instituto Nacional de Segurança Social, org.



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