CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação de segurança social" + "DE Legislação de segurança social$" Resultados de 26 a 30 sobre 317 encontrados.
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Autor: REPÚBLICA DE ANGOLA. Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Título: Legislação sobre a protecção social obrigatória, 2004-2005 / Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Publicação: Luanda : MAPESS, 2006
Descrição física: 101 p. ; 21 cm
Assuntos: Legislação de segurança social / Sistemas de segurança social / Protecção social / Prestações de maternidade / Prestações de sobrevivência / Riscos profissionais / Subsídio de funeral / Prestações de velhice / Subsídio por morte / Angola
CDU: 364.3
OCL: 02.12
Cota: 34457 MESICT 34457
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FIGO, Tiago
Título: Adopção : wrongful adoption ou um "livro de reclamações" para a filiação adotiva? / Tiago Figo
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 87 (Fevereiro 2012), p. 38-39
Assuntos: Instituições de segurança social / Tutela / Crianças / Responsabilidade / Adopção / Selecção / Pais / Acolhimento da criança / Livros / Reclamação / Indemnização / Comportamento afectivo / Desenvolvimento da criança / Direitos da criança / Relatórios técnicos / Legislação de segurança social / Portugal
OCL: 14.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CONCEIÇÃO, Apelles J. B.
Título: Acidentes de trabalho, acidentes em serviço e doenças profissionais : sectores privado e público / Apelles J. B. Conceição
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 2000
Descrição física: 407 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-51-0926-0
Nº do Depósito Legal: PT|152569/00
Assuntos: Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Sector público / Sector privado / Prestações por acidentes de trabalho / Prestações em espécie / Seguro de acidentes / Subsídio por morte / Avaliação da incapacidade / Subsídio de férias / Serviços de higiene segurança do trabalho / Trabalhadores independentes / Legislação do trabalho / Legislação de segurança social / Portugal
CDU: 331.4
364.3
OCL: 02.11
Cota: 34418 MESICT 34418
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BARATON, Manuella
Título: Une évaluation de l'effet de la réforme de 2003 sur les départs en retraite : le cas des enseignants du second degré public / Manuella Baraton, Magaly Beffy, Denis Fougère
In: Economie et Statistique. - Paris. - ISSN 0336-1454. - Nº 441-442 (2011), p. 55-78
Assuntos: Reforma / Regimes de pensões / Função pública / Professores / Sistemas de financiamento da reforma / Cálculo de prestações / Idade de reforma / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Modelos econométricos / Aspectos históricos / França
OCL: 02.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Beffy, magali, co-aut. / Fougère, Denis, co-aut.



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Autor: BRIARD, Karine
Título: Modulations de la retraite selon l'âge de départ : principes directeurs et évolutions depuis les années 1980 / Karine Briard, Selma Mahfouz
In: Economie et Statistique. - Paris. - ISSN 0336-1454. - Nº 441-442 (2011), p. 15-38
Assuntos: Reforma / Regimes de pensões / Idade de reforma / Esperança de vida / Salários / Sistema de financiamento da reforma / Cálculo de prestações / Sector privado / Avaliação actuarial / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / França
OCL: 02.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Mahfouz, Selma, co-aut.



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