CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação de segurança social" + "DE Legislação de segurança social$" Resultados de 41 a 45 sobre 317 encontrados.
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Autor: CONSEIL DE L'EUROPE
Título: Évolution des législations nationales de sécurité sociale : période du 1er juillet 1996 au 30 juin 1997 / Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1998
Descrição física: 257 p. ; 30 cm
ISBN: ISBN 92-871-3718-8
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Sistemas de segurança social / Evolução da segurança social / Legislação de segurança social / Cuidados médicos / Seguro de doença / Prestações de desemprego / Prestações de velhice / Prestações por acidentes de trabalho / Prestações familiares / Prestações de maternidade / Prestações de invalidez / Prestações de sobrevivência / Financiamento da segurança social / Protecção social / Relatórios anuais
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 23737 MESICT 33967
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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CONVENÇÃO SOBRE SEGURANÇA SOCIAL PORTUGAL/MOLDOVA
Título: Convenção sobre segurança social Portugal/Moldova : Resolução da Assembleia da República nº 108/2010, de 24 de Setembro
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 11 (Dezembro 2010), p. 39-47
Assuntos: Convenções de segurança social / Aplicação / Prestações de segurança social / Direito à segurança social / Legislação de segurança social / Portugal / Europa Central
OCL: 02.12
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONVENÇÃO MULTILATERAL IBERO-AMERICANA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título: Convenção multilateral Ibero-Americana de segurança social : Decreto nº 15/2010, de 27 de Outubro
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2010), p. 30-44
Assuntos: Convenções de segurança social / Aplicação / Acordos internacionais / Trabalhadores migrantes / Igualdade de tratamento / Pensões / Seguro voluntario / Prestações de invalidez / Prestações de velhice / Prestações de sobrevivência / Direito à segurança social / Legislação de segurança social
OCL: 02.12
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CÓDIGO CONTRIBUTIVO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Título: Código contributivo e legislação complementar
Publicação: Lisboa : Vida económica, 2011
Descrição física: 218 p. ; 17x12 cm
ISBN: ISBN 978-972-788-385-1
Nº do Depósito Legal: PT|322003/11
Assuntos: Códigos / Sistemas de segurança social / Contribuições para a segurança social / Empregados / Trabalhadores independentes / Regimes de segurança social / Bancários / Legislação de segurança social / Portugal
CDU: 349.3
OCL: 02.12
Cota: 33732 MESICT 33732
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GARCÍA-ATANCE, Juan Molins
Título: La reforma de las prestaciones de maternidad y paternidad por la Ley Orgánica para la igualdad efectiva de mujeres y hombres / Juan Molins García-Atance
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 79 (2009), p. 159-186
Assuntos: Prestações de maternidade / Igualdade de oportunidades / Igualdade de géneros / Conciliação trabalho-vida pessoal / Licença para os pais / Adopção / Maternidade / Desemprego / Emprego a tempo parcial / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Espanha
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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