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Autor:
CONSEIL DE L'EUROPE
Título:
Évolution des législations nationales de sécurité sociale : période du 1er juillet 1996 au 30 juin 1997
/ Conseil de l'Europe
Publicação:
Strasbourg
:
Conseil de l'Europe
,
1998
Descrição física:
257 p. ; 30 cm
ISBN:
ISBN 92-871-3718-8
Assuntos:
Pub Conselho da Europa
/
Sistemas de segurança social
/
Evolução da segurança social
/
Legislação de segurança social
/
Cuidados médicos
/
Seguro de doença
/
Prestações de desemprego
/
Prestações de velhice
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Prestações familiares
/
Prestações de maternidade
/
Prestações de invalidez
/
Prestações de sobrevivência
/
Financiamento da segurança social
/
Protecção social
/
Relatórios anuais
CDU:
364.3
OCL:
02.03
Cota:
23737
MESICT
33967
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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CONVENÇÃO SOBRE SEGURANÇA SOCIAL PORTUGAL/MOLDOVA
Título:
Convenção sobre segurança social Portugal/Moldova : Resolução da Assembleia da República nº 108/2010, de 24 de Setembro
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 11 (Dezembro 2010), p. 39-47
Assuntos:
Convenções de segurança social
/
Aplicação
/
Prestações de segurança social
/
Direito à segurança social
/
Legislação de segurança social
/
Portugal
/
Europa Central
OCL:
02.12
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CONVENÇÃO MULTILATERAL IBERO-AMERICANA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título:
Convenção multilateral Ibero-Americana de segurança social : Decreto nº 15/2010, de 27 de Outubro
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2010), p. 30-44
Assuntos:
Convenções de segurança social
/
Aplicação
/
Acordos internacionais
/
Trabalhadores migrantes
/
Igualdade de tratamento
/
Pensões
/
Seguro voluntario
/
Prestações de invalidez
/
Prestações de velhice
/
Prestações de sobrevivência
/
Direito à segurança social
/
Legislação de segurança social
OCL:
02.12
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CÓDIGO CONTRIBUTIVO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Título:
Código contributivo e legislação complementar
Publicação:
Lisboa
:
Vida económica
,
2011
Descrição física:
218 p. ; 17x12 cm
ISBN:
ISBN 978-972-788-385-1
Nº do Depósito Legal:
PT|322003/11
Assuntos:
Códigos
/
Sistemas de segurança social
/
Contribuições para a segurança social
/
Empregados
/
Trabalhadores independentes
/
Regimes de segurança social
/
Bancários
/
Legislação de segurança social
/
Portugal
CDU:
349.3
OCL:
02.12
Cota:
33732
MESICT
33732
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
GARCÍA-ATANCE, Juan Molins
Título:
La reforma de las prestaciones de maternidad y paternidad por la Ley Orgánica para la igualdad efectiva de mujeres y hombres
/ Juan Molins García-Atance
In:
Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 79 (2009), p. 159-186
Assuntos:
Prestações de maternidade
/
Igualdade de oportunidades
/
Igualdade de géneros
/
Conciliação trabalho-vida pessoal
/
Licença para os pais
/
Adopção
/
Maternidade
/
Desemprego
/
Emprego a tempo parcial
/
Legislação de segurança social
/
Reforma legislativa
/
Espanha
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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