CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação de segurança social" + "DE Legislação de segurança social$" Resultados de 46 a 50 sobre 317 encontrados.
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Autor: SÁNCHEZ-URÁN AZAÑA, Yolanda
Título: Política de envejecimiento activo y protección social / Yolanda Sánchez-Urán Azaña
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 79 (2009), p. 119-157
Assuntos: Protecção social / Pessoas idosas / Envelhecimento demográfico / Envelhecimento activo / Pensões / Reforma compulsiva / Política de emprego / Idade de reforma / Reforma antecipada / Reforma parcial / Negociação colectiva / Legislação de segurança social / Espanha
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: ALOFS, Elisabeth
Título: Le maintien des prestations compensatoires en cas de perte du soutien de famille par décès (pension de survie) et après divorce (pension alimentaire) dans l"adult worker model' : l'intégration des nouveaux risques sociaux / Elisabeth Alofs, Renaat Hoop
In: Revue Belge de Securité Sociale. - Bruxelles. - ISSN 0035-0834. - Année 51, nº 4 (4ème Trimestre 2009), p. 675-715
Assuntos: Estado-Providência / Sistemas de segurança social / Prestações de sobrevivência / Direito público / Direito privado / Divórcio / Pensão alimentar / Elegibilidade / Legislação de segurança social / Bélgica
OCL: 02.06
Cota: SES06 MTS MESICT 11968
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica

Outro(s) autor(es) : Hoop, Renaat, co-aut.



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LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA SOCIAL
Título: Legislação de segurança social : addenda / [anot.] Apelles J. B. Conceição, José Pinto Valente
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1980
Descrição física: 973, II p. ; 23 cm
Assuntos: Legislação de segurança social / Portugal
CDU: 349.3
Cota: LEG327 MTS MESICT 19199
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Conceição, Apelles J. B., anot. / Valente, José Pinto, anot.



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REGULAMENTO DA CAIXA NACIONAL DE SEGUROS DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
Título: Regulamento da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais : aprovado por despacho de 28 de Março de 1963, publicado no "Diário do Governo" nº 91, 2ª série, de 17 de Abril do mesmo ano, Decreto-Lei nº 44999 de 24 de Abril de 1963, Decreto-Lei nº 46172 de 22 de Janeiro de 1965
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1965
Descrição física: 23 p. ; 21 cm
Assuntos: Instituições de segurança social / Seguros / Doenças profissionais / Regulamentação / Legislação de segurança social / Portugal
CDU: 364.3
Cota: LEG326 MTS MESICT 19198
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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REGULAMENTO DA CAIXA NACIONAL DE SEGUROS DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
Título: Regulamento da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais : aprovado por despacho de 28 de Março de 1963, publicado no "Diário do Governo" nº 91, 2ª série, de 17 de Abril do mesmo ano
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1963
Descrição física: 20 p. ; 21 cm
Assuntos: Instituições de segurança social / Seguros / Doenças profissionais / Regulamentação / Legislação de segurança social / Portugal
CDU: 364.3
Cota: LEG325 MTS MESICT 19197
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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