CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação do trabalho" + "DE Legislação do trabalho$" Resultados de 36 a 40 sobre 974 encontrados.
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Autor: ORELLANA CANO, Ana María
Título: Las competencias en materia de seguridad social en la ley reguladora de la jurisdicción social / Ana María Orellana Cano
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 131-158
Assuntos: Administração pública / Estatuto judiciário / Aspectos sociais / Reforma administrativa / Juristas / Tribunais / Competência legal / Responsabilidade dos empregadores / Segurança no trabalho / Reclamação / Sanções penais / Processos judiciais / Acórdãos / Funcionários públicos / Legislação de segurança social / Protecção social / Legislação do trabalho / Prestação de serviços / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Dependência da segurança social / Prestações de segurança social / Regimes de pensões / Regime não contributivo / Reforma legislativa / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Espanha
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: DIMITRAKOPOULOS, Dionyss G.
Título: La régulation du temps de travail en Grande-Bretagne : à la croisée des changements politiques nationaux et de l'influence de l'Union européenne / Dionyss G. Dimitrakopoulos
In: Travail et Emploi. - Paris. - ISSN 0224-4365. - Nº 128 (Octobre-Décembre 2011), p. 55-68
Assuntos: Partidos políticos / Política governamental / Política de emprego / Regulamentação do trabalho / Organização do tempo de trabalho / Papel da UE / Directivas CE / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Papel do sindicato / Negociación colectiva / Acordos colectivos / Convenções colectivas / Taxa de sindicalização / Dessindicalização / Intervenção do Estado / Aspectos históricos / Estudo de caso / Reino Unido
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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CÓDIGO DO TRABALHO 2012
Título: Código do trabalho 2012 : lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro, alterada pela lei nº 23/2012, de 25 de Junho e pela lei nº 47/2012, de 29 de Agosto / org. Glória Rebelo
Edição: 3ª ed
Publicação: Lisboa : Edições Sílabo, 2012
Descrição física: 405 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 978-972-618-700-4
Nº do Depósito Legal: PT|349440/12
Assuntos: Código do trabalho / Legislação do trabalho / Regulamentação do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 34500 MESICT 34500
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Rebelo, Glória, org.



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Autor: NANNIPIERI, Luigi
Título: La riforma del lavoro a termine : una prima analisi giurisprudenziale / Luigi Nannipieri
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 3 (Luglio-Settembre 2006), p. 327-351
Assuntos: Reforma legislativa / Contratos a termo / Trabalhadores temporários / Contratos colectivos / Contratos individuais de trabalho / Contratos duração indeterminada / Acordos colectivos / Decisões judiciais / Acórdãos / Directivas CE / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Itália
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: MORILLO-VELARDE, Lourdes Meléndez
Título: La regulación convencional de las infracciones y sanciones en prevención de riesgos laborales / Lourdes Meléndez Morillo-Velarde
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 98 (2012), p. 231-255
Assuntos: Legislação do trabalho / Regulamentação do trabalho / Direitos dos empregadores / Infracções disciplinares / Sanções administrativas / Assédio no local do trabalho / Assédio sexual / Assédio moral / Negociação colectiva / Convenções colectivas / Deveres dos trabalhadores / Prevenção de riscos / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Comités de empresa / Delegados do pessoal / Direitos dos trabalhadores / Espanha
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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