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Autor:
ORELLANA CANO, Ana María
Título:
Las competencias en materia de seguridad social en la ley reguladora de la jurisdicción social
/ Ana María Orellana Cano
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 131-158
Assuntos:
Administração pública
/
Estatuto judiciário
/
Aspectos sociais
/
Reforma administrativa
/
Juristas
/
Tribunais
/
Competência legal
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Segurança no trabalho
/
Reclamação
/
Sanções penais
/
Processos judiciais
/
Acórdãos
/
Funcionários públicos
/
Legislação de segurança social
/
Protecção social
/
Legislação do trabalho
/
Prestação de serviços
/
Acidentes de trabalho
/
Doenças profissionais
/
Dependência da segurança social
/
Prestações de segurança social
/
Regimes de pensões
/
Regime não contributivo
/
Reforma legislativa
/
Prevenção de riscos
/
Aspectos históricos
/
Espanha
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
DIMITRAKOPOULOS, Dionyss G.
Título:
La régulation du temps de travail en Grande-Bretagne : à la croisée des changements politiques nationaux et de l'influence de l'Union européenne
/ Dionyss G. Dimitrakopoulos
In:
Travail et Emploi. - Paris. - ISSN 0224-4365. - Nº 128 (Octobre-Décembre 2011), p. 55-68
Assuntos:
Partidos políticos
/
Política governamental
/
Política de emprego
/
Regulamentação do trabalho
/
Organização do tempo de trabalho
/
Papel da UE
/
Directivas CE
/
Legislação do trabalho
/
Nivel nacional
/
Aplicação
/
Papel do sindicato
/
Negociación colectiva
/
Acordos colectivos
/
Convenções colectivas
/
Taxa de sindicalização
/
Dessindicalização
/
Intervenção do Estado
/
Aspectos históricos
/
Estudo de caso
/
Reino Unido
OCL:
13.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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CÓDIGO DO TRABALHO 2012
Título:
Código do trabalho 2012 : lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro, alterada pela lei nº 23/2012, de 25 de Junho e pela lei nº 47/2012, de 29 de Agosto
/ org. Glória Rebelo
Edição:
3ª ed
Publicação:
Lisboa
:
Edições Sílabo
,
2012
Descrição física:
405 p. ; 21 cm
ISBN:
ISBN 978-972-618-700-4
Nº do Depósito Legal:
PT|349440/12
Assuntos:
Código do trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Regulamentação do trabalho
/
Reforma legislativa
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
34500
MESICT
34500
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Rebelo, Glória, org.
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Autor:
NANNIPIERI, Luigi
Título:
La riforma del lavoro a termine : una prima analisi giurisprudenziale
/ Luigi Nannipieri
In:
Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 3 (Luglio-Settembre 2006), p. 327-351
Assuntos:
Reforma legislativa
/
Contratos a termo
/
Trabalhadores temporários
/
Contratos colectivos
/
Contratos individuais de trabalho
/
Contratos duração indeterminada
/
Acordos colectivos
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Directivas CE
/
Legislação do trabalho
/
Nivel nacional
/
Aplicação
/
Itália
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
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Autor:
MORILLO-VELARDE, Lourdes Meléndez
Título:
La regulación convencional de las infracciones y sanciones en prevención de riesgos laborales
/ Lourdes Meléndez Morillo-Velarde
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 98 (2012), p. 231-255
Assuntos:
Legislação do trabalho
/
Regulamentação do trabalho
/
Direitos dos empregadores
/
Infracções disciplinares
/
Sanções administrativas
/
Assédio no local do trabalho
/
Assédio sexual
/
Assédio moral
/
Negociação colectiva
/
Convenções colectivas
/
Deveres dos trabalhadores
/
Prevenção de riscos
/
Segurança no trabalho
/
Saúde ocupacional
/
Comités de empresa
/
Delegados do pessoal
/
Direitos dos trabalhadores
/
Espanha
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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