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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação do trabalho" + "DE Legislação do trabalho$"

Resultados de 61 a 65 sobre 974 encontrados.

Autor:	CONCEIÇÃO, Apelles J. B.
Título:	Acidentes de trabalho, acidentes em serviço e doenças profissionais : sectores privado e público / Apelles J. B. Conceição
Edição:	2ª ed
Publicação:	Lisboa : Rei dos Livros, 2000
Descrição física:	407 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-51-0926-0
Nº do Depósito Legal:	PT\|152569/00
Assuntos:	Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Sector público / Sector privado / Prestações por acidentes de trabalho / Prestações em espécie / Seguro de acidentes / Subsídio por morte / Avaliação da incapacidade / Subsídio de férias / Serviços de higiene segurança do trabalho / Trabalhadores independentes / Legislação do trabalho / Legislação de segurança social / Portugal
CDU:	331.4
	364.3
OCL:	02.11
Cota:	34418 MESICT 34418
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	FERRAZ, Pedro Miguel
Título:	A cedência ocasional de trabalhador no novo código do trabalho / Pedro Miguel Ferraz
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 169-195
Assuntos:	Empresas / Responsabilidade dos empregadores / Transferência de trabalhadores / Código do trabalho / Flexibilidade do trabalho / Contratos de prestação de serviços / Instrumentos de regulamentação colectiva / Regulamentação do trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PINHEIRO, Paulo Sousa
Título:	Procedimento cautelar de suspensão de despedimento / Paulo Sousa Pinheiro
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 147-168
Assuntos:	Procedimentos judiciais / Providência cautelar / Processos judiciais / Recursos judiciais / Onus da prova / Decisões judiciais / Despedimento / Responsabilidade dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Reintegração / Código de processo do trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MENDES, Luís Azevedo
Título:	Apontamentos em torno do artigo 18º da LAT de 2009 : entre a clarificação e a inovação na efectividade da reparação dos acidentes de trabalho / Luís Azevedo Mendes
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 126-146
Assuntos:	Empresas de trabalho temporário / Responsabilidade dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Acidentes de trabalho / Prestações por acidentes de trabalho / Tribunal de trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Subcontratação de trabalhadores / Transferência de trabalhadores / Legislação do trabalho / Portugal
OCL:	13.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	BUREAU INTERNATIONAL DU TRAVAIL
Título:	L'inspection du travail et le travail des enfants = Labour inspection and child labour = La inspección del trabajo y el trabajo infantil / Bureau International du Travail
Publicação:	Genève : BIT, 1992
Descrição física:	55 p. ; 30 cm
Colecção:	(Service de l'administration du travail ; 31)
ISBN:	ISBN 92-2-008335-3
Assuntos:	Pub OIT / Crianças trabalhadoras / Trabalho infantil / Condições socioeconómicas / Inspecção do trabalho / Protecção da infância / Direitos da criança / Legislação do trabalho / Convenções da OIT / Recomendações da OIT
CDU:	331-053.2
OCL:	14.02
Cota:	34362 MESICT 34362
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça