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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Lei orgânica" + "DE Lei orgânica$"

Resultados de 11 a 15 sobre 55 encontrados.

Autor:	CARRILLO GARCÍA, C. Yoel
Título:	Calidad de las leyes : algunos puntos críticos / C. Yoel Carrillo García
In:	Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 52 (Abril-Junho 2010), p. 5-41
Assuntos:	Legislação / Lei orgânica / Eficácia / Metodologia / Fontes do direito / Teoria / Ciência jurídica / Processos legislativos / Administração da justiça / Procedimentos judiciais / Aspectos jurídicos / Aplicação
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	L'INSTITUT D'ASSURANCES SOCIALES
Título:	L'Institut d'Assurances Sociales
Publicação:	Helsinki : Institut d'Assurances Sociales, 1977
Descrição física:	1 vol., pag. var. ; 22 cm
Assuntos:	Instituições de segurança social / seguro social / Lei orgânica / Pensões / Seguro de doença / Cuidados às crianças / Incapacidade para o trabalho / Informatização / Finlândia
CDU:	364
Cota:	SES1361 MTS MESICT 18918
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Finlândia

Autor:	PARREIRA, Henrique
Título:	Legislação do trabalho anotada / Henrique Parreira
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 1950
Descrição física:	vol. ; 24 cm
Descrição de 2º nível:	Vol. II: Instituto Nacional do Trabalho e Previdência e Inspecção do trabalho : contendo, em apêndice, vários diplomas respeitantes a outros serviços relacionados com o Instituto. - 202 p.
Assuntos:	Administração central / Ministério do trabalho / Inspecção do trabalho / Lei orgânica / Portugal
CDU:	354
	340.13
Cota:	6224-2 MESICT 6224
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Título:	Lei orgânica do Ultramar Português / Ministério do Ultramar
Publicação:	Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972
Descrição física:	43 p. ; 21 cm
Assuntos:	Lei orgânica / Territórios do Ultramar
CDU:	340.13
Cota:	6117 MESICT 6117
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MARÍN ALONSO, Inmaculada
Título:	La Ley Orgánica de igualdad y el estatuto básico del empleado público ante el trabajo femenino en la función pública / Inmaculada Marín Alonso
In:	CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 136 (Octubre-Diciembre 2007), p. 861-895
Assuntos:	Administração pública / Funcionários públicos / Mulheres / Emprego de mulheres / Igualdade de oportunidades no emprego / Assédio sexual / Conciliação trabalho-vida pessoal / Férias / Gravidez / Licença por maternidade / Forças armadas / Lei orgânica / Espanha
CDU:	35.08
	331-055.2
OCL:	04.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha