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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Lei orgânica" + "DE Lei orgânica$"

Resultados de 16 a 20 sobre 55 encontrados.

	LEGISLAÇÃO ADMNISTRATIVA BÁSICA
Título:	Legislação admnistrativa básica / org. Guilherme da Fonseca... [et al.]
Edição:	4 ed., revista e actualizada
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição física:	1187 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 972-32-1108-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|181623/2002
Assuntos:	Direito administrativo / Códigos / Administração central / Provedor da justiça / Tribunais / Lei orgânica / LADA / Forças armadas / Administração local / Autarquias locais / Freguesias / Polícia / Finanças locais / Área metropolitana de Lisboa / Área Metropolitana do Porto / Sector público / Modernização / Funcionários públicos / Quadros superiores / Selecção / Recrutamento / Estatuto do trabalhador / Competências / Empresas públicas / IPSS / Concursos públicos / Obras públicas / Prestação de serviços / Protecção dos dados / Reforma legislativa / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Portugal
CDU:	342.7
OCL:	04.03
Cota:	33734 MESICT 34503
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Fonseca, Guilherme da, org.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Lei orgânica do Ministério da Educação Nacional
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1971
Descrição física:	36 p. ; [30] cm
Assuntos:	Ministérios / Lei orgânica
CDU:	354
	340.13
Cota:	6668 MESICT 6668
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Título:	Código de processo civil : anotado / anot. Abílio Neto
Edição:	15ª ed., actualizada
Publicação:	Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física:	1523 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 972-8035-37-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|141754/99
Assuntos:	Código civil / Legislação / Aplicação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Administração da justiça / Tribunais / Competências / Advogados / Magistrados / Processos judiciais / Ónus da prova / Responsabilidade civil / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Código das custas judiciais / Notários / Direito de sucessões / Direito das sociedades / Contratos / Indemnização / Colectâneas / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01
Cota:	11563 MESICT 34445
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Abílio Neto, anot.

	SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAMÍLIA
Título:	Secretária de Estado da Família : um novo cargo governativo
In:	Processo Zero. - Lisboa. - Ano 1, nº 8 (Janeiro 1980), p. 16
Assuntos:	Família / Papel social / Política da família / Lei orgânica / Direito da família / Legislação / Mulheres / Estado / Mães / Droga
CDU:	314.6
Cota:	SES34 MTS MESICT 10484
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código civil
Título:	Código civil : anotado / anot. Abílio Neto
Edição:	12ª ed actualizada
Publicação:	Lisboa : Ediforum, 1999
Descrição física:	1766 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 972-8035-35-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|135745/99
Assuntos:	Código civil / Ónus da prova / Responsabilidade civil / Legislação / Lei orgânica / Aplicação / Fontes do direito / Interpretação do direito / Direito dos estrangeiros / Personalidade / Habitação / Associações / Fundações / Comercialização / Notários / Contratos / Indemnização / Direito de sucessões / Casamento / Divórcio / Paternidade / Adopção / Colectâneas / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01
Cota:	9876 MESICT 34446
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Neto, Abílio, anot.