CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Lei orgânica" + "DE Lei orgânica$" Resultados de 36 a 40 sobre 55 encontrados.
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DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL
Título: Departamento de Planeamento da Segurança Social : Decreto-Lei nº 347/79, de 29 de Agosto
Publicação: Lisboa : Secretaria de Estado da Segurança Social, 1979
Descrição física: 8 p. ; 21 cm
Assuntos: Legislação de segurança social / Lei orgânica / Planeamento da segurança social
Cota: SES443 MTS MESICT 7247
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ESTRUTURA ORGÂNICA DO MTS
Título: Estrutura orgânica do MTS
In: Social. - Lisboa. - Ano 1, nº 3 (Abril 1998), p. 8-9
Assuntos: Ministérios / Lei orgânica
Cota: SES49 MTS MESICT 1691
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Lei orgânica e diplomas complementares
Publicação: Lisboa : Presidência do Concelho, 1973
Descrição física: 55 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito administrativo / Administração pública / Lei orgânica / Legislação / Portugal
CDU: 342.9
OCL: I.C.2.2
Cota: I.C-803 MESICT 9052
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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REGLAMENTO ORGANICO DE LAS UNIVERSIDADES LABORALES
Título: Reglamento organico de las universidades laborales
Publicação: Madrid : Organizacion Sindical, 1960
Descrição física: 32 p. ; 21 cm
Assuntos: Universidades / Trabalho / Lei orgânica / Espanha
CDU: 378.4
OCL: I.C.5
Cota: I.C.5-124 MESICT 6266
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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REGLAMENTO ORGANICO DEL MINISTERIO DEL TRABAJO
Título: Reglamento organico del Ministerio del Trabajo : desarrollo, 3º disposicion adicional
Publicação: Madrid : Organizacion Sindical, 1960
Descrição física: 40 p. ; 21 cm
Assuntos: Ministerios / Lei orgânica / Espanha
CDU: 354
OCL: I.C.5
Cota: I.C.5-124 MESICT 6267
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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