CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Lei orgânica" + "DE Lei orgânica$" Resultados de 41 a 45 sobre 55 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Lei de bases da segurança social : comentada e anotada / Anot. Ilídio da Neves
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2003
Descrição física: 321 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-32-1165-3
Nº do Depósito Legal: PT|194382/03
Assuntos: Sistemas de segurança social / Lei orgânica / Aspectos históricos / Portugal
CDU: 369
OCL: 02.12
Cota: 30452 MESICT 30452
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neves, Ilídio das, anot.

Lei de bases da segurança social : comentada e anotada


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ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DAS CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Título: Orgânica do Ministério das Corporações e Previdência Social / [elab.] António Pereira Monteiro Fernandes
Publicação: [Lisboa] : [MCPS], [19--]
Descrição física: 31 p. ; 30 cm
Assuntos: Ministerios / Previdência social / Lei orgânica / Portugal
CDU: 354
OCL: I.C.5.4.0.1
Cota: I.C.5-1202 MESICT 7984
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Fernandes, António Pereira Monteiro, elab.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: RUSSOMANO, Mozart Victor
Título: Comentário à lei orgânica da previdência social / Mozart Victor Russomano
Edição: 2ª ed
Publicação: Rio de Janeiro : José Konfino, 1967-1968
Descrição física: 2 vol. ; 23 cm
Descrição de 2º nível: Vol 1: Arts. 1 a 68. - 328 p.
Vol 2: Arts. 69 a 372. - 743 p.
Assuntos: Direito da segurança social / Previdência social / Lei orgânica / Comentários
CDU: 349.2
OCL: I.C.9
Cota: I.C.9-118-1 MESICT 8440
I.C.9-118-2 MESICT 8440
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Brasil

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Contencioso administrativo / anot. Artur Maurício, Dimas de Lacerda, Simões Redinha
Edição: 2ª ed., reimpressão
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1997
Descrição física: 558 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-51-0651-2
Nº do Depósito Legal: PT|105679/96
Assuntos: Direito administrativo / Jurisdição administrativa / Lei orgânica / Jurisprudência / Portugal
CDU: 342.9
OCL: 04.03
Cota: 15983 MESICT 26266
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Maurício, Artur, anot. / Lacerda, Dimas de, anot. / Redinha, Simões, anot.



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Autor: NOGAROLI, Marisa Menezez Pinto
Título: Dimensão da operacionalidade da LOAS no âmbito dos municípios : uma contribuição à sua efetivação / Marisa Menezes Pinto Nogaroli
In: Serviço Social e Sociedade. - São Paulo. - ISSN 0101-6628. - Vol. 15, nº 47 (Abril 1995), p. 55-62
Assuntos: Acção social / Lei orgânica / Administração local / Política social / Brasil
CDU: 364.4
OCL: 02.03
Cota: TS15 MTS MESICT 952
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Brasil



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