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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Lei orgânica" + "DE Lei orgânica$"

Resultados de 46 a 50 sobre 55 encontrados.

Autor:	PEREIRA, Maria Angala Rocha
Título:	Construindo um novo tempo : a experiência de minas no campo da assistência como direito social / Maria Angela Rocha Pereira
In:	Serviço Social e Sociedade. - São Paulo. - ISSN 0101-6628. - Vol. 15, nº 47 (Abril 1995), p. 34-54
Assuntos:	Acção social / Lei orgânica / Aspectos históricos / Brasil
CDU:	364.442
OCL:	02.03
Cota:	TS15 MTS MESICT 952
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Brasil

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Compêndio de leis do trabalho / [Compil.] António José Moreira ; colab. Teresa Coelho Moreira
Edição:	11ª ed
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física:	1233 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-40-1813-X
Nº do Depósito Legal:	PT\|187002/02
Assuntos:	Legislação do trabalho / Relações colectivas de trabalho / Relações individuais de trabalho / Emprego / Empresas / Contratos de trabalho / Negociação colectiva / Administração pública / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Tribunais / Lei orgânica / Portugal
CDU:	351.83
OCL:	04.01
URL:	www.almedina.net
Cota:	25511 MESICT 25511
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Moreira, António José, compil. / Moreira, Teresa Coelho, colab.

	LEIS ORGÂNICAS
Título:	Leis orgânicas
Publicação:	[S.l.] : [s.n.], 1995
Descrição física:	1 dossier actualizável ; 31 cm
Notas gerais:	Dossier SICT
Assuntos:	Lei orgânica / Bélgica / Espanha / Irlanda / Itália / Luxemburgo / Alemanha, República Federal
CDU:	351
OCL:	04.03
Cota:	24529 MESICT 24529
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Lei Orgânica dos Tribunais judiciais e seu regulamento
Publicação:	Coimbra : Livraria da Universidade, 1994
Descrição física:	198 p. ; 21 cm + Lei dos turnos
ISBN:	ISBN 972-8130-04-X
Assuntos:	Tribunais / Organização judiciária / Lei orgânica / Regulamentação / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01.6
Cota:	24360 MESICT 24360
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Legislação da saúde, 1994
Publicação:	Lisboa : MS. DEPS, 1994
Descrição física:	48 p. ; 21 cm + Adenda
ISBN:	ISBN 972-675-031-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|79706/94
Assuntos:	Saúde / Serviços de saúde / Lei orgânica / Legislação / Portugal
CDU:	614
OCL:	15
Cota:	24255 MESICT 24255
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal