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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Lei orgânica" + "DE Lei orgânica$"

Resultados de 6 a 10 sobre 55 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Ministério das Finanças. Secretaria de Estado da Administração Pública
Título:	Avaliação do desempenho : manual de apoio e legislação / Secretaria de Estado da Administração Pública [do] Ministério das Finanças
Publicação:	[Lisboa] : DGAP, 2004
Descrição física:	58 p. ; 30 cm
ISBN:	ISBN 972-9244-66-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|212333/04
Assuntos:	Ministérios / Programas operacionais / Programas de emprego / Programas de formação / Desenvolvimento das competências / Qualidade dos serviços / Reforma administrativa / Modernização / Administração pública / Gestão de recursos humanos / Gestão por objectivos / Competências profissionais / Funcionários públicos / Categorias profissionais / Actos administrativos / Avaliação do desempenho / Metodologia / Administração central / Administração local / Administração regional / Institutos públicos / Legislação / Nível nacional / Lei orgânica / Aplicação / Reforma legislativa / Manuais / Portugal
CDU:	35.08
OCL:	12.05
Cota:	34470 MESICT 34470
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	LEGISLAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título:	Legislação sobre o sistema de segurança social / org. Instituto Nacional de Segurança Social
Publicação:	[Luanda] : INSS, 1997
Descrição física:	136 p. ; 30 cm
Assuntos:	Instituições de segurança social / Reforma administrativa / Lei orgânica / Legislação de segurança social / Sistemas de segurança social / Financiamento da segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Cálculo de prestações / Protecção social / Elegibilidade / Formulários / Organigramas / Reforma legislativa / Nivel nacional / Angola
CDU:	364.3
OCL:	02.12
Cota:	34469 MESICT 34469
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

República de Angola. Instituto Nacional de Segurança Social, org.

Autor:	PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais
Título:	Desenvolvimento da educação em Portugal : relatório anual 2004 / Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais [do] Ministério da Educação ; coord. Maria Emília Galvão ; colab. Anália Gomes...[et al.]
Publicação:	Lisboa : ME. GAERI, 2004
Descrição física:	vol. ; 24 cm
Descrição de 2º nível:	Vol. 1 - 2004. - 223 p.
ISBN:	ISBN 972-8597-18-5
Nº do Depósito Legal:	PT\|215187/04
Assuntos:	Sistemas educativos / Educação pré-escolar / Ensino básico / Ensino secundário / Ensino profissional / Educação de adultos / Educação especial / Educação permanente / Ensino à distância / Ministérios / Lei orgânica / Qualidade da educação / Portugal
CDU:	373.1
OCL:	06.01
Cota:	34320 MESICT 34320
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Galvão, Maria Emília, coord. / Gomes, Anália, colab.

Autor:	FUNDAÇÃO NACIONAL PARA A ALEGRIA NO TRABALHO
Título:	Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho
Publicação:	[Lisboa] : FNAT, 1941
Descrição física:	30 p. [mapa] : fotos
Assuntos:	INATEL / Aspectos históricos / Lei orgânica / Portugal
CDU:	331
Cota:	114 INTP MESICT 287
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Título:	Legislação sobre seguros / ed. lit. Wolters Kluwer Portugal
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora ; Lisboa : Diário Económico, 2009
Descrição física:	553 p. ; 17 cm
Colecção:	(JusBásicos: textos legais básicos)
ISBN:	ISBN 978-972-8990-44-2
Assuntos:	Seguros / Lei orgânica / Sistema jurídico / Contratos / Seguro de vida / Seguro de acidentes / Trabalhadores independentes / Incapacidade de origem profissional / Pensões / Endividamento / Sanções penais / Países UE / Zonas francas
CDU:	368
OCL:	11.02
Cota:	34223 MESICT 34223
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Wolters Kluwer Portugal, ed. lit.