CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Lei orgânica" + "DE Lei orgânica$" Resultados de 51 a 55 sobre 55 encontrados.
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Autor: MARTINS, Alfredo Mello Vieira
Título: Quadro resumo das modificações da legislação da previdência social / Alfredo Mello Vieira Martins, Marcia Caldas de Castro
In: Previdência em Dados. - Rio de Janeiro. - Vol. 6, nº 4 (Outubro-Dezembro 1991), p. 37-61
Assuntos: Sistemas de segurança social / Financiamento da segurança social / Lei orgânica / Regimes de segurança social / Prestações de segurança social / Elegibilidade / Brasil
OCL: 02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Brasil

Outro(s) autor(es) : Castro, Marcia Caldas de, co-aut.



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Autor: CONFERÊNCIA SOBRE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PLANEAMENTO, 26 de Novembro 1987
Título: 25º aniversário DCP
Publicação: [Lisboa] : Secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional. DCP, 1987
Descrição física: 1 pasta, (10 doc.)
Assuntos: Desenvolvimento económico / Planeamento / Sector público / Lei orgânica / Organigramas / Orgãos de consulta / Integração europeia / Distribuição do rendimento / Conferências / Portugal
OCL: 03.02.3
Cota: 20418 MESICT 20418
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: DIONISIO, Vitor
Título: A orgânica e o processo de planeamento em Portugal
In: Planeamento - DCP, Lisboa, (2-3) Julho-Dezembro 1987, p. 79-114
ISSN: 0870-3043
Assuntos: Planeamento / Lei orgânica / Organigramas / Programas de desenvolvimento / Planos de desenvolvimento / Portugal
OCL: 12.04.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Título: Contencioso administrativo
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1988
Descrição física: 506 p.
Assuntos: Direito administrativo / Jurisdição administrativa / Lei orgânica / Jurisprudência / Portugal
OCL: 04.03.2
Cota: 15983 MESICT 15983
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : MAURÍCIO, Artur / LACERDA, Dimas de / REDINHA, Simões



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ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Título: Organização judiciária : tribunais, magistrados, secretarias judiciais, mandatarios forences : colectânea de textos
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1988
Descrição física: 891 p.
Assuntos: Organização judiciária / Estatuto judiciário / Jurisdição comum / Lei orgânica / Portugal
OCL: 04.01.8
Cota: 17926 MESICT 17926
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : Santos, Simas / Henriques, Leal



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