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Autor:
OFICINA INTERNATIONAL DEL TRABAJO
Título:
Derecho sindical de la OIT : normas y procedimientos
/ Oficina International del Trabajo
Edição:
1 ed
Publicação:
Ginebra
:
OIT
,
1995
Descrição física:
XI, 166 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 92-2-309446-1
Assuntos:
Pub OIT
/
Papel da OIT
/
Comissões especializadas
/
Liberdade sindical
/
Conciliação
/
Competências
/
Direitos sindicais
/
Negociação colectiva
/
Organizações de empregadores
/
Associações de trabalhadores
/
Organizações de trabalhadores rurais
/
Sindicalização
/
Representação dos trabalhadores
/
Relações de trabalho
/
Administração pública
/
Trabalhadores migrantes
/
Política social
/
Pessoal da saúde
/
Trabalhadores marítimos
/
Licença para estudos
/
Pessoal docente
/
Acção normativa da OIT
/
Normas internacionais do trabalho
/
Constituição da OIT
/
Convenções da OIT
/
Recomendações da OIT
/
Aplicação
/
Ratificação
CDU:
341.12
331.105
OCL:
04.02
Cota:
34566
MESICT
34566
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Suíça
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Autor:
INTERNATIONAL LABOUR OFFICE
Título:
Apartheid and labour : a critical review of the effects of apartheid on labour matters in South Africa
/ International Labour Office
Publicação:
Geneva
:
ILO
,
1985
Descrição física:
56 p. ; 21 cm
ISBN:
ISBN 92-2-103528-X
Assuntos:
Pub OIT
/
Apartheid
/
Conceitos
/
Emprego de migrantes
/
Trabalhadores migrantes
/
Discriminação racial
/
Qualificações profissionais
/
Direitos dos trabalhadores
/
Acesso ao emprego
/
Acesso à formação
/
Liberdade sindical
/
Negociação colectiva
/
Luta contra a discriminação
/
Papel da OIT
/
Convenções da OIT
/
Recomendações da OIT
/
Constituição da OIT
/
Aplicação
/
Estudo de caso
/
África do Sul
CDU:
323.1
331.5
OCL:
14.05
Cota:
34563
MESICT
34563
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Suíça
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Autor:
SOUSA, António Francisco de
Título:
Para a legitimação e a subordinação aos direitos fundamentais
/ António Francisco de Sousa
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º/2º semestre 2011), p. 9-28
Assuntos:
Constituições
/
Directivas CE
/
Legislação
/
Nível nacional
/
Aplicação
/
Política migratória
/
Direitos humanos
/
Direitos dos cidadãos
/
Estrangeiros
/
Nacionalidade
/
Integração de migrantes
/
Liberdade religiosa
/
Estados-membros
/
Portugal
OCL:
04.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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EUROPEAN CHARTER OF RIGHTS AND RESPONSABILITIES OF OLDER PEOPLE IN NEED OF LONG-TERM CARE AND ASSISTANCE
Título:
European charter of rights and responsabilities of older people in need of long-term care and assistance : accompanying guide
Publicação:
[S.l.]
:
[s.n.]
,
2010
Descrição física:
50 p. ; 30 cm
Notas gerais:
Eustace project, under DAPHE III programme
Assuntos:
Pub CE
/
Projectos comunitários
/
Programas comunitários
/
Carta CE
/
Direitos dos idosos
/
Responsabilidade
/
Pessoas idosas
/
Cuidados de longa duração
/
Guias
/
Recomendações
/
Formação
/
Prestadores de cuidados
/
Cuidados informais
/
Violência
/
Serviços de informação
/
Apoio à vítima
/
Prevenção social
/
Autonomia dos idosos
/
Confidencialidade
/
Protecção dos dados
/
Cidades
/
Acessibilidade
/
Qualidade de vida
/
Participação social
/
Liberdade de expressão
/
Cuidados paliativos
/
Boas práticas
/
Países UE
CDU:
364-053.9
OCL:
14.07
Cota:
34548
MESICT
34548
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CONTRIBUZIONE PREVIDENZIALE
Título:
Contribuzione previdenziale : retribuzione imponibile : riferimento alle retribuzioni minime fissate dalla contrattazione colletiva (art. 1, I. 7 dicembre 1989 n. 389) : applicabilità anche ai datori di lavoro non iscritti alle associazioni stipulanti
;
Contribuzione previdenziale : retribuzione imponibile : riferimento alle retribuzioni minime fissate dalla contrattazione colletiva : applicabilità anche ai datori di lavoro non iscritti alle associazioni stipulanti : questione di legitimità costituzionale : manifesta infondatezza
In:
Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 911-923
Assuntos:
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Relações de trabalho
/
Contratos colectivos
/
Nível nacional
/
Contribuições para a segurança social
/
Liberdade sindical
/
Papel do sindicato
/
Acordos colectivos
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Itália
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
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