CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Liberdade" + "DE Liberdade$" Resultados de 86 a 90 sobre 403 encontrados.
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Autor: MACHADO, Jónatas E. M.
Título: A jurisprudência constitucional portuguesa diante das ameaças à liberdade religiosa / Jónatas E. M. Machado
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 82 (2006), p. 65-134
Assuntos: Religião / Liberdade religiosa / Igreja católica / Estado / Teoria jurídica / Jurisprudência / Controlo de constitucionalidade / Portugal
CDU: 342.7
2
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SCIARRA, Silvana
Título: L'evoluzione della contrattazione collettiva : appunti per una comparazione nei paesi dell'unione europea / Silvana Sciarra
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 447-475
Assuntos: Negociação colectiva / Sindicatos / Liberdade sindical / Relações de trabalho / Acordos colectivos / Harmonização / Flexibilidade do trabalho / Previsões / Análise comparativa / Países UE
CDU: 331.106
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: ABRANTES, José João
Título: Contrato de trabalho e direitos fundamentais / José João Abrantes
Publicação: Coimbra : Coimbra editora, 2005
Descrição física: 287 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-32-1330-3
Nº do Depósito Legal: PT|226905/05
Assuntos: Direito do trabalho / Contratos de trabalho / Direitos económicos e sociais / Direitos dos trabalhadores / Relações de trabalho / Liberdade de expressão / Vida privada / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 349.2
331.106
342.7
OCL: 04.01
Cota: 32522 MESICT 32522
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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GUIA DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO
Título: Guia das normas internacionais do trabalho / [ed. lit.] Bureau Internacional do Trabalho ; trad. Traducta
Publicação: Lisboa : Ministério do Trabalho e Solidariedade Social. Gabinete de Estratégia e Planeamento, 2009
Descrição física: 299 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 978-972-704-314-9
Assuntos: Pub OIT / Normas internacionais do trabalho / Liberdade sindical / Negociação colectiva / Relações de trabalho / Trabalho forçado / Igualdade de oportunidades / Trabalho infantil / Inspecção do trabalho / Tripartismo / Política de emprego / Formação profissional / Política social / Salários / Duração do trabalho / Segurança no trabalho / Segurança social / Protecção da maternidade / Guias
CDU: 341
331
006
OCL: 01.03
Cota: 33062 MESICT 33062
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Bureau Internacional do Trabalho, ed. lit. / Traducta, trad.



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Autor: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Título: La liberté syndicale : recueil de décisions du comité de la liberté syndicaledu Conseil d'Administration du BIT / Organisation Internationale du Travail
Edição: 3ème ed
Publicação: Genève : Bureau International du Travail, 1985
Descrição física: XII, 144 p. ; [30] cm
ISBN: ISBN 92-2-205073-8
Assuntos: Liberdade sindical / Direitos sindicais
CDU: 331.105
Cota: 9898 OIT MESICT 31957
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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