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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Livre circulação de pessoas" + "DE Livre circulação de pessoas$"

Resultados de 66 a 70 sobre 272 encontrados.

	OS SEUS DIREITOS DE SEGURANÇA SOCIAL QUANDO SE DESLOCA NA UNIÃO EUROPEIA
Título:	Os seus direitos de segurança social quando se desloca na União Europeia : guia prático
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1997
Descrição física:	224 p. ; 30 cm
ISBN:	ISBN 92-827-5611-4
Assuntos:	União Europeia / Segurança social / Sistemas de segurança social / Direito à segurança social / Países CE / Portugal / Guias / Livre circulação de pessoas / Acidentes de trabalho / Pensão de sobrevivência / Pensão de velhice / Subsídio de doença / Prestações de invalidez / Prestações familiares / Estados-membros / Guias
CDU:	33
OCL:	02.03
Cota:	24117 CE MESICT 27581
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	PORTUGAL. Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Título:	Acordo de Schengen : presidência portuguesa, 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1997 / Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Publicação:	Lisboa : SEAE, 1997
Descrição física:	94 p. ; 24 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|118121/97
Assuntos:	Acordo de Schengen / Livre circulação de pessoas / Acordos internacionais / Programas de trabalho / Presidência / Relatórios / Portugal
CDU:	341
OCL:	01.03
Cota:	27409 MESICT 27409
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	PROCESSOS APENSOS C-225/95, C-226/95 E C-227/95
Título:	Processos apensos C-225/95, C-226/95 e C-227/95 : Anestis Kapasakalis e o. contra Elliniko Dimosio (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Dioikitiko Protodikeio Athinon) : Directiva 89/48/CEE...
In:	Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 7 (1998), p. I-4239-4252
Assuntos:	Livre circulação de pessoas / Trabalhadores / Direito de estabelecimento / Formação profissional / Duração da formação / Equivalência de diplomas
CDU:	341.1
OCL:	04.02.2
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	PROC. C-336/96
Título:	Proc. C-336/96 : Casal Robert Gilly contra Directeur des services fiscaux du Bas-Rhin (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo tribunal administratif de Strasbourg) : Artigos 6º, 48º e 220º do Tratado CE, obrigação de igualdade de tratamento...
In:	Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 0022-8454. - Nº 5 (1998), p. I-2793-I-2842
Assuntos:	Livre circulação de pessoas / Trabalhadores / Igualdade de tratamento / Imposto sobre os rendimentos / Discriminação / Países CE
CDU:	341.1
OCL:	04.02.3
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

	PROC. C-350/96
Título:	Proc. C-350/96 : Clean Car Autoservice GmbH contra Landeshauptmann von Wien (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichtshof, Áustria) : livre circulação dos trabalhadores, legislação nacional...
In:	Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 0022-8454. - Nº 5 (1998), p. I-2521-I-2551
Assuntos:	Livre circulação de pessoas / Trabalhadores / Igualdade de tratamento / Empresas / Quadros / Países CE
CDU:	341.1
OCL:	04.02.3
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo