CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Livre circulação de pessoas" + "DE Livre circulação de pessoas$" Resultados de 91 a 95 sobre 272 encontrados.
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PROC. C-111/91
Título: Proc. C-111/91 : Comissão das Comunidades Europeias contra Grão-Ducado do Luxemburgo : subsídios de nascimento e de maternidade...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 3-I (1993), p. I-817-I-849
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Igualdade de tratamento / Livre circulação de pessoas / Segurança social / Prestações de maternidade / Prestações familiares / Luxemburgo
CDU: 34
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMISSÃO EUROPEIA
Título: Os seus direitos de segurança social quando se desloca na União Europeia : guia prático / Comissão Europeia
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995
Descrição física: 171 p. ; 30 cm
Notas gerais: Existe em inglês: Your social security rights.... Existe em italiano: La sicurezza sociale per coloro...
ISBN: ISBN 92-826-8935-2
Assuntos: União Europeia / Segurança social / Sistemas de segurança social / Direito à segurança social / Países CE / Portugal / Guias / Livre circulação de pessoas / Acidentes de trabalho / Pensão de sobrevivência / Pensão de velhice / Subsídio de doença / Prestações de invalidez / Prestações familiares / Estados-membros / Guias
CDU: 33
OCL: 02.03
Cota: 24117 MESICT 24117
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PORTUGAL, A EUROPA E AS MIGRAÇÕES
Título: Portugal, a Europa e as migrações
Publicação: Lisboa : CES, 1995
Descrição física: 251 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-95818-9-4
Assuntos: Integração europeia / Migração / Migração internacional / Direito de asilo / Livre circulação de pessoas / Europa / Portugal
CDU: 33
OCL: 14.09
Cota: 24048 MESICT 24048
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PIEHL, Ernst
Título: Initial and continuing vocational training in Europe / Ernst Piehl, Burkart Sellin ; [ed. lit.] European Centre for the Development of Vocational Training
Publicação: Berlin : Cedefop, 1994
Descrição física: 39 p. ; 30 cm
Colecção: (Cedefop Panorama)
Notas gerais: European Report. Existe em francês: Formation professionnelle...
Assuntos: CEDEFOP / Formação profissional contínua / Formação inicial / Política de educação / Política de formação / Política comunitária / Livre circulação de pessoas / Livre prestação de serviços / Política de emprego / Política social / Atitudes dos parceiros sociais / Modernização / Planos de acção / Aprendizagem / Aspectos jurídicos / Países CE
OCL: 06.01
Cota: 23040 CEDO MESICT 23953
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Alemanha

Outro(s) autor(es) : SELLIN, Burkart, co-aut.
Cedefop, ed. lit.



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PROC. C-106/91
Título: Proc. C-106/91 : Claus Ramrath contra Ministro da Justiça (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo comité...)
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 5 (1992), p. I-3351-I-3387
Assuntos: Comunidade Europeia / Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Recursos prejudiciais / Livre circulação de pessoas / Direito de estabelecimento / Acesso ao emprego / Trabalhadores / Contabilistas
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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