CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Livre prestação de serviços" + "DE Livre prestação de serviços$" Resultados de 26 a 30 sobre 116 encontrados.
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Autor: COMISSÃO EUROPEIA
Título: FIN-NET : resolução extrajudicial de litígios transfronteiriços no sector dos serviços financeiros: guia do consumidor : diálogo com os cidadãos e com as empresas / Comissão Europeia
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2002
Descrição física: 17 p. ; 21 cm
Assuntos: Reclamação / Resolução de problemas / Seguros / Bancos / Mercado financeiro / Livre prestação de serviços / Mercado interno CE / Protecção dos consumidores / Direitos dos cidadãos / Guias / Países UE
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: 29552 MESICT 29552
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: KESSLER, Francis
Título: L'impact sur le droit de la protection sociale de la jurisprudence de la CJCE relative à la libre prestation des services / Francis Kessler
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 7-8 (Juillet-Août 2002), p. 748-759
Assuntos: União Europeia / Estados-membros / Protecção social / Livre prestação de serviços / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE
CDU: 364.4
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: KESSLER, Francis
Título: Frais de soins d'urgence : priorité des règles sur la libre prestation de services, Cass. soc. 28 mars 2002 / Francis Kassler
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 6 (Juin 2002), p. 649-651
Assuntos: Despesas de saúde / Cuidados médicos / Livre prestação de serviços / Direito comunitário / União Europeia
CDU: 366.444
OCL: 02.01.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: MAVRIDIS, Pedromos
Título: La fin des doubles cotisations sociales en Europe? / Pedromos Mavridis
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 12 (Décembre 2000), p. 1104-1113
Assuntos: Direito comunitário / Aplicação / Direito de estabelecimento / Jurisprudência CE / Livre circulação de trabalhadores / Livre prestação de serviços / Regimes de segurança social / Contribuições para a segurança social / Europa
CDU: 341.1
OCL: 04.01.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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PROC. C-158/96
Título: Proc. C-158/96 : Raymond Kohll contra Union des caisses des maladie : pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation de Luxemburgo : livre prestação de serviços, reembolso de despesas...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 4 (1998), p. I-1931-I-1952
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Segurança social / Trabalhadores migrantes / Saúde / Livre prestação de serviços / Despesas sociais / Reembolso / Acordãos
CDU: 369
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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