CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Livre prestação de serviços" + "DE Livre prestação de serviços$" Resultados de 51 a 55 sobre 116 encontrados.
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PROC. C-306/89
Título: Proc. C-306/89 : Comissão das Comunidades Europeias/República Helénica : não transposição da Directiva 82/470/CEE do conselho
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 22 (Dezembro 1991), p. 4-5
Assuntos: Comunidade Europeia / Acórdãos / Recursos prejudiciais / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Transportes / Trabalhadores independentes / Grécia
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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PROC. C-186/90
Título: Proc. C-186/90 : G. Durighelo/Instituto Nazionale della previdenza sociale : Segurança social
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 19 (1991), p. 6-9
Assuntos: Comunidade Europeia / Acórdãos / Equivalência de diplomas / Livre prestação de serviços / Arquitectos / Direito comunitário / Grécia
OCL: 13
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa à liberdade de gestão e de investimento dos fundos das instituições de realização de planos de pensões / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 24 p
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(91) 301 final - SYN 363
ISBN: ISBN 92-77-77260-3
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Instituições de segurança social / Pensões / Livre prestação de serviços / Livre circulação de capitais
OCL: 02.03.3
Cota: 21300 CE MESICT 21300
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-76/90
Título: Proc. C-76/90 : M. Sager/Société Dennmeyer & Co.Ltd : livre circulação de pessoas
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 15 (1991), p. 25-26
Assuntos: Comunidade Europeia / Acórdãos / Recursos prejudiciais / Livre circulação de pessoas / Livre prestação de serviços / Propriedade industrial / Patentes / Alemanha
OCL: 08
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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PROC. 353/89
Título: Proc. 353/89 : Comissão das Comunidades Europeias/Reino dos Países Baixos : livre circulação de pessoas
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 15 (1991), p. 11-12
Assuntos: Comunidade Europeia / Acórdãos / Recursos prejudiciais / Livre circulação de pessoas / Livre prestação de serviços / Países Baixos
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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