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PROC. C-306/89
Título:
Proc. C-306/89 : Comissão das Comunidades Europeias/República Helénica : não transposição da Directiva 82/470/CEE do conselho
In:
Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 22 (Dezembro 1991), p. 4-5
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Acórdãos
/
Recursos prejudiciais
/
Direito de estabelecimento
/
Livre prestação de serviços
/
Transportes
/
Trabalhadores independentes
/
Grécia
OCL:
04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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PROC. C-186/90
Título:
Proc. C-186/90 : G. Durighelo/Instituto Nazionale della previdenza sociale : Segurança social
In:
Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 19 (1991), p. 6-9
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Acórdãos
/
Equivalência de diplomas
/
Livre prestação de serviços
/
Arquitectos
/
Direito comunitário
/
Grécia
OCL:
13
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta de directiva do Conselho relativa à liberdade de gestão e de investimento dos fundos das instituições de realização de planos de pensões
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1991
Descrição física:
24 p
Colecção:
(
Documentos
)
Notas gerais:
COM(91) 301 final - SYN 363
ISBN:
ISBN 92-77-77260-3
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Propostas de directiva
/
Instituições de segurança social
/
Pensões
/
Livre prestação de serviços
/
Livre circulação de capitais
OCL:
02.03.3
Cota:
21300 CE
MESICT
21300
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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PROC. C-76/90
Título:
Proc. C-76/90 : M. Sager/Société Dennmeyer & Co.Ltd : livre circulação de pessoas
In:
Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 15 (1991), p. 25-26
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Acórdãos
/
Recursos prejudiciais
/
Livre circulação de pessoas
/
Livre prestação de serviços
/
Propriedade industrial
/
Patentes
/
Alemanha
OCL:
08
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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PROC. 353/89
Título:
Proc. 353/89 : Comissão das Comunidades Europeias/Reino dos Países Baixos : livre circulação de pessoas
In:
Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 15 (1991), p. 11-12
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Acórdãos
/
Recursos prejudiciais
/
Livre circulação de pessoas
/
Livre prestação de serviços
/
Países Baixos
OCL:
04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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