CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Livre prestação de serviços" + "DE Livre prestação de serviços$" Resultados de 56 a 60 sobre 116 encontrados.
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PROC. C-288/89
Título: Proc. C-288/89 : Stichting Collectieve Antenevoorziening GoudaE.O./commissariaat voor de media : livre circulação de pessoas
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 15 (1991), p. 9-10
Assuntos: Comunidade Europeia / Acórdãos / Recursos prejudiciais / Livre circulação de pessoas / Livre prestação de serviços / Publicidade / Telecomunicações / Espanha
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às responsabilidades do prestador de serviços : doc. COM(90) 482 final
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 23 p.
Colecção: (Pareceres e Relatorios)
Notas gerais: CES(91) 873
Assuntos: Comunidade Europeia / Pareceres CES / Propostas de directiva / Livre prestação de serviços
OCL: 13.11.2
Cota: 21213 CE MESICT 21213
Tipo de documento: Texto impresso



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PROC. C-294/89
Título: Proc. C-294/89 : Comissão das Comunidades Europeias/República Francesa : livre circulação de pessoas
In: Actividades do Tribunal de Justica e do Tribunal de Primeira Instancia das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (14) 1991, p. 10-13
Assuntos: Comunidade Europeia / Acordãos / Recursos prejudiciais / Livre circulação de pessoas / Advogados / Livre prestação de serviços / França
OCL: 13.11.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: PRETOT, Xavier
Título: Les développements du droit social européen
In: Droit Social, Paris, (5) Mai 1989, p. 419-427
ISSN: 0012-6438
Assuntos: Comunidade Europeia / Direito social / Direito comunitário / Livre prestação de serviços / Segurança social / Direitos dos trabalhadores / Igualdade de tratamento / Países CE
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de prestação de serviços / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 2 f.
Colecção: (Documento)
Notas gerais: COM(91) 230/2 final - SYN 346
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Mobilidade da mão-de-obra / Livre prestação de serviços / Condições de trabalho / Férias
OCL: 04.02.2
Cota: 21041 CE MESICT 21041
Tipo de documento: Texto impresso



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