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PROC. C-288/89
Título:
Proc. C-288/89 : Stichting Collectieve Antenevoorziening GoudaE.O./commissariaat voor de media : livre circulação de pessoas
In:
Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 15 (1991), p. 9-10
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Acórdãos
/
Recursos prejudiciais
/
Livre circulação de pessoas
/
Livre prestação de serviços
/
Publicidade
/
Telecomunicações
/
Espanha
OCL:
04.02.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CE. Comité Económico e Social
Título:
Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às responsabilidades do prestador de serviços : doc. COM(90) 482 final
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1991
Descrição física:
23 p.
Colecção:
(
Pareceres e Relatorios
)
Notas gerais:
CES(91) 873
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Pareceres CES
/
Propostas de directiva
/
Livre prestação de serviços
OCL:
13.11.2
Cota:
21213 CE
MESICT
21213
Tipo de documento:
Texto impresso
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PROC. C-294/89
Título:
Proc. C-294/89 : Comissão das Comunidades Europeias/República Francesa : livre circulação de pessoas
In:
Actividades do Tribunal de Justica e do Tribunal de Primeira Instancia das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (14) 1991, p. 10-13
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Acordãos
/
Recursos prejudiciais
/
Livre circulação de pessoas
/
Advogados
/
Livre prestação de serviços
/
França
OCL:
13.11.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
PRETOT, Xavier
Título:
Les développements du droit social européen
In:
Droit Social, Paris, (5) Mai 1989, p. 419-427
ISSN:
0012-6438
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Direito social
/
Direito comunitário
/
Livre prestação de serviços
/
Segurança social
/
Direitos dos trabalhadores
/
Igualdade de tratamento
/
Países CE
OCL:
04.02.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta de directiva do Conselho relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de prestação de serviços
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1991
Descrição física:
2 f.
Colecção:
(
Documento
)
Notas gerais:
COM(91) 230/2 final - SYN 346
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Propostas de directiva
/
Mobilidade da mão-de-obra
/
Livre prestação de serviços
/
Condições de trabalho
/
Férias
OCL:
04.02.2
Cota:
21041 CE
MESICT
21041
Tipo de documento:
Texto impresso
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