CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Livre prestação de serviços" + "DE Livre prestação de serviços$" Resultados de 61 a 65 sobre 116 encontrados.
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ACORDO ENTRE OS GOVERNOS DOS ESTADOS DA UNIÃO ECONÓMICA BENELUX, DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA E DA REPÚBLICA FRANCESA RELATIVO À SUPRESSÃO GRADUAL DOS CONTROLOS NAS FRONTEIRAS COMUNS
Título: Acordo entre os governos dos Estados da União económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns : acordo de Schengen
Publicação: [S.l.] : [s.n.], [1985]
Descrição física: [14] f.
Assuntos: Acordos internacionais / Livre circulação de pessoas / Livre circulação de mercadorias / Livre prestação de serviços / Bélgica / Alemanha, República Federal / França
OCL: 04.02.2
Cota: 21012 MESICT 21012
Tipo de documento: Texto impresso



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PROC. C-41/90
Título: Proc. C-41/90 : K. Hofner e O./Macrotrow Gmbh : livre circulação de pessoas
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (9) 1991, p. 4-7
Assuntos: Comunidade Europeia / Acordãos / Recursos prejudiciais / Livre circulação de pessoas / Livre prestação de serviços / Serviços de emprego / Concorrência / Recrutamento / Quadros superiores
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: RODIERE, Pierre
Título: Arret du 27 mars 1990, Societe Rush Portuguesa Lda. et Office National d'Immigration. Acte d'adhesion du Royaume d'Espagne et de la Republique Portugaise : periode de transition, libre circulation des travailleurs, libre prestation des services
In: Revue Trimestrielle de Droit Europeen, Paris, (3) Juillet-Septembre 1990, p. 632-640
ISSN: 0035-4317
Assuntos: Acordãos / Recursos prejudiciais / Livre circulação de trabalhadores / Direito das sociedades / Livre prestação de serviços / Trabalhadores migrantes / Subcontratação / Jurisprudência CE / Portugal
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CALVET, Hugues
Título: Chronique de jurisprudence en matière de liberté d'établissement et de livre prestation de services
In: Revue Trimestrielle de Droit Europeen, Paris, (1) Janvier-Mars 1991, p. 59-78
ISSN: 0035-4317
Assuntos: Comunidade Europeia / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Política comunitária / Transportes / Política da pesca / Jurisprudência CE
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : DINTILHAC, Franck



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Autor: DUPEYROUX, Jean-Jacques
Título: Les exigences de la solidarité : observations sur la designation d'une institution...
In: Droit Social, Paris, (11) Novembre 1990, p. 741-748
ISSN: 0012-6438
Assuntos: Regimes de segurança social / Gestão / Aspectos jurídicos / Direito da segurança social / Solidariedade / Contribuições para a segurança social / Sector económico / Direito comunitário / Livre prestação de serviços / França
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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