CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Livre prestação de serviços" + "DE Livre prestação de serviços$" Resultados de 71 a 75 sobre 116 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta objecto de reexame de segunda directiva do Conselho relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro directo de vida, que fixa as disposições destinadas a facilitar o exercício efectivo da... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 2 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 541 final - SYN 177
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Seguro de vida / Livre prestação de serviços
OCL: 11.02.3
Cota: 20412 CE MESICT 20412
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de terceira directiva do Conselho relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro directo não vida e que altera as directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 91 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 348 final - SYN 291
Assuntos: Comunidade Europeia / Directivas CE / Seguros / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Prestações por acidentes de trabalho / Harmonização / Legislação
OCL: 01.03.8
Cota: 20263 CE MESICT 20263
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Alteração da proposta de segunda directiva do Conselho relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro directo de vida, que fixa as disposições destinadas a facilitar o exercício efectivo da livre... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: [3] p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 305 final - SYN 177
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Seguro de vida / Livre prestação de serviços / Comissão CE
OCL: 11.02.3
Cota: 20217 CE MESICT 20217
Tipo de documento: Texto impresso



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PROCESSO 305/87
Título: Processo 305/87 : Comissao das Comunidades Europeias contra República Helénica : incumprimento pelo Estado-legislação nacional que não cumpre as obrigações previstas nos artigos 7º, 48º, 52º e 59º do Tratado CEE
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal, Luxemburgo, (5) 1989, p. 1425-1481
ISSN: 1011-5072
Assuntos: Comunidade Europeia / Livre circulação de pessoas / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Processos judiciais / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Grécia
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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PROCESSO 263/86
Título: Processo 263/86 : Estado belga contra Rene Humbel e Marie-Therese Edel : não discriminação, acesso ao ensino, propinas
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal, Luxemburgo, (8) 1988, p. 5365-5390
ISSN: 1011-5072
Assuntos: Comunidade Europeia / Política de formação / Livre prestação de serviços / Livre circulação de pessoas / Ensino profissional / Recursos prejudiciais / Acordãos / Tribunal de Justiça CE
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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