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Norma Portuguesa 405
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta objecto de reexame de segunda directiva do Conselho relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro directo de vida, que fixa as disposições destinadas a facilitar o exercício efectivo da...
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1990
Descrição física:
2 p.
Colecção:
(
Documentos
)
Notas gerais:
COM(90) 541 final - SYN 177
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Propostas de directiva
/
Seguro de vida
/
Livre prestação de serviços
OCL:
11.02.3
Cota:
20412 CE
MESICT
20412
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta de terceira directiva do Conselho relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro directo não vida e que altera as directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1990
Descrição física:
91 p.
Colecção:
(
Documentos
)
Notas gerais:
COM(90) 348 final - SYN 291
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Directivas CE
/
Seguros
/
Direito de estabelecimento
/
Livre prestação de serviços
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Harmonização
/
Legislação
OCL:
01.03.8
Cota:
20263 CE
MESICT
20263
Tipo de documento:
Texto impresso
Vêr multimédia...
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Alteração da proposta de segunda directiva do Conselho relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro directo de vida, que fixa as disposições destinadas a facilitar o exercício efectivo da livre...
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1990
Descrição física:
[3] p.
Colecção:
(
Documentos
)
Notas gerais:
COM(90) 305 final - SYN 177
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Propostas de directiva
/
Seguro de vida
/
Livre prestação de serviços
/
Comissão CE
OCL:
11.02.3
Cota:
20217 CE
MESICT
20217
Tipo de documento:
Texto impresso
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PROCESSO 305/87
Título:
Processo 305/87 : Comissao das Comunidades Europeias contra República Helénica : incumprimento pelo Estado-legislação nacional que não cumpre as obrigações previstas nos artigos 7º, 48º, 52º e 59º do Tratado CEE
In:
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal, Luxemburgo, (5) 1989, p. 1425-1481
ISSN:
1011-5072
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Livre circulação de pessoas
/
Direito de estabelecimento
/
Livre prestação de serviços
/
Processos judiciais
/
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
/
Grécia
OCL:
04.02.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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PROCESSO 263/86
Título:
Processo 263/86 : Estado belga contra Rene Humbel e Marie-Therese Edel : não discriminação, acesso ao ensino, propinas
In:
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal, Luxemburgo, (8) 1988, p. 5365-5390
ISSN:
1011-5072
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Política de formação
/
Livre prestação de serviços
/
Livre circulação de pessoas
/
Ensino profissional
/
Recursos prejudiciais
/
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
OCL:
04.02.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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