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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Magistrados" + "DE Magistrados$"

Resultados de 16 a 20 sobre 55 encontrados.

Autor:	PINON, Stéphane
Título:	L'effectivité de la primauté du droit communautaire sur la constitution : regard sur la jurisprudence récente du Conseil d'État / Stéphane Pinon
In:	Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 2 (Avril-Juin 2008), p. 263-287
Assuntos:	Primado do direito comunitário / Direito nacional / Jurisprudência CE / Directivas CE / Controlo de constitucionalidade / Magistrados / Normas europeias / Países UE
CDU:	341.1
OCL:	01.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

	DIREITO DO TRABALHO
Título:	Direito do trabalho : curso promovido pela Procuradoria-Geral da República e integrado nas actividades de formação permanente dos magistrados
Publicação:	Lisboa : Ministério da Justiça, 1979
Descrição física:	272 p. ; 21 cm
Assuntos:	Direito do trabalho / Formação profissional / Magistrados
CDU:	349.2
	377
	347.96
Cota:	14 MESICT 14
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Título:	Código de processo civil : anotado / anot. Abílio Neto
Edição:	15ª ed., actualizada
Publicação:	Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física:	1523 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 972-8035-37-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|141754/99
Assuntos:	Código civil / Legislação / Aplicação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Administração da justiça / Tribunais / Competências / Advogados / Magistrados / Processos judiciais / Ónus da prova / Responsabilidade civil / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Código das custas judiciais / Notários / Direito de sucessões / Direito das sociedades / Contratos / Indemnização / Colectâneas / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01
Cota:	11563 MESICT 34445
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Abílio Neto, anot.

Autor:	LEANDRO, Armando Gomes
Título:	A formação do juiz de menores / Armando Gomes Leandro
In:	Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 1 (Janeiro-Março 1987), p. 7-37
Assuntos:	Formação / Magistrados
CDU:	377.5
Cota:	INF03 MTS MESICT 9973
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	LA JUSTICE, RÉFORMES ET ENJEUX
Título:	La justice, réformes et enjeux
In:	Les Cahiers Français. - Paris. - ISSN 0008-0217. - Nº 334 (Septembre-Octobre 2006), p. 95
Assuntos:	Administração da justiça / Democracia / Direito penal / Organização judiciária / Jurisdição administrativa / Magistrados / Sanções / Prisões / Reforma legislativa / França
CDU:	343
	347.97
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França