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Autor:
PITTA, Luis Caeiro
Título:
O recrutamento e a formação dos magistrados nos países do Conselho da Europa
/ Luis Caeiro Pitta
Publicação:
Lisboa
:
Procuradoria Geral da República
,
1984
Descrição física:
273 p. ; 22 cm
Assuntos:
Formação profissional
/
Recrutamento
/
Magistrados
CDU:
377
347.96
Cota:
TR229 MTS
MESICT
2963
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MOREIRA, Vital
Título:
A justiça administrativa em Portugal (1974-1999)
/ Vital Moreira, Catarina Sarmento e Castro
In:
Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 79 (2003), p. 97-196
Assuntos:
Administração da justiça
/
Reforma legislativa
/
Acesso à justiça
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Jurisdição administrativa
/
Organização judiciária
/
Magistrados
/
Ministério Público
/
Dados estatísticos
/
Portugal
CDU:
347.97/.99
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Castro, Catarina Sarmento e, co-aut.
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Autor:
SANTOS, Boaventura Sousa
Título:
A formação dos magistrados em Portugal? Que renovação?
/ Boaventura Sousa Santos
Publicação:
[Coimbra]
:
Observatório Permanente da Justiça
,
[2004?]
Descrição física:
8 p. ; 30 p.
Assuntos:
Formação profissional
/
Funcionários judiciais
/
Magistrados
/
Inovações
/
Portugal
CDU:
377
OCL:
06.01
Cota:
30748
MESICT
30748
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
RODRIGUES, José Narciso Cunha
Título:
Para uma reformulação do Ministério Público
/ José Narciso Cunha Rodrigues
In:
Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 24, nº 95 (Julho-Setembro 2003), p. 143-177
Assuntos:
Ministério Público
/
Estatuto judiciário
/
Magistrados
/
Recrutamento
/
Carreiras profissionais
/
Competências
/
Organização judiciária
/
Reforma institucional
/
Portugal
CDU:
347.97/.99
OCL:
04.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BRASIL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Lei nº 4 439 de 27 de Outubro de 1964 : fixa os vencimentos de magistrados, membros do Ministério Público e do Serviço da União, e dá outras providências
Publicação:
S. Paulo
:
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
,
1964
Descrição física:
7 p. ; 22 cm
Notas gerais:
Biblioteca "Dr. Negrídio Negreiros"
Assuntos:
Legislação do trabalho
/
Contratos de trabalho
/
Magistrados
/
Salários
/
Brasil
CDU:
351.83
OCL:
I.C.5.3.0
Cota:
I.C-346
MESICT
3350
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Brasil
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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