CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Magistrados" + "DE Magistrados$" Resultados de 26 a 30 sobre 55 encontrados.
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Autor: PITTA, Luis Caeiro
Título: O recrutamento e a formação dos magistrados nos países do Conselho da Europa / Luis Caeiro Pitta
Publicação: Lisboa : Procuradoria Geral da República, 1984
Descrição física: 273 p. ; 22 cm
Assuntos: Formação profissional / Recrutamento / Magistrados
CDU: 377
347.96
Cota: TR229 MTS MESICT 2963
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MOREIRA, Vital
Título: A justiça administrativa em Portugal (1974-1999) / Vital Moreira, Catarina Sarmento e Castro
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 79 (2003), p. 97-196
Assuntos: Administração da justiça / Reforma legislativa / Acesso à justiça / Processos judiciais / Recursos judiciais / Jurisdição administrativa / Organização judiciária / Magistrados / Ministério Público / Dados estatísticos / Portugal
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Castro, Catarina Sarmento e, co-aut.



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Autor: SANTOS, Boaventura Sousa
Título: A formação dos magistrados em Portugal? Que renovação? / Boaventura Sousa Santos
Publicação: [Coimbra] : Observatório Permanente da Justiça, [2004?]
Descrição física: 8 p. ; 30 p.
Assuntos: Formação profissional / Funcionários judiciais / Magistrados / Inovações / Portugal
CDU: 377
OCL: 06.01
Cota: 30748 MESICT 30748
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RODRIGUES, José Narciso Cunha
Título: Para uma reformulação do Ministério Público / José Narciso Cunha Rodrigues
In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 24, nº 95 (Julho-Setembro 2003), p. 143-177
Assuntos: Ministério Público / Estatuto judiciário / Magistrados / Recrutamento / Carreiras profissionais / Competências / Organização judiciária / Reforma institucional / Portugal
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BRASIL. Leis, decretos, etc.
Título: Lei nº 4 439 de 27 de Outubro de 1964 : fixa os vencimentos de magistrados, membros do Ministério Público e do Serviço da União, e dá outras providências
Publicação: S. Paulo : Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 1964
Descrição física: 7 p. ; 22 cm
Notas gerais: Biblioteca "Dr. Negrídio Negreiros"
Assuntos: Legislação do trabalho / Contratos de trabalho / Magistrados / Salários / Brasil
CDU: 351.83
OCL: I.C.5.3.0
Cota: I.C-346 MESICT 3350
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Brasil

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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