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PROC. C-113/96
Título:
Proc. C-113/96 : Manuela Gómez Rodríguez e Gregorio Gómez Rodríguez contra Landesversicherungsanstalt Rheinprovinz (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundessozialgericht) : segurança social dos trabalhadores migrantes, prestações de orfãos
In:
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 0022-8454. - Nº 5 (1998), p. I-2461-I-2499
Assuntos:
Trabalhadores migrantes
/
Segurança social
/
Prestações de sobrevivência
/
Juventude
/
Manutenção dos direitos adquiridos
/
Países CE
CDU:
341.1
OCL:
02.03.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
ANTONMATTÉI, Paul-Henri
Título:
La saga de la directive nº 77/197 du 14 février 1977 : l'épisode du "reflux"
/ Paul-Henri Antonmattéi
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 7-8 (Juillet 1997), p. 728-730
Assuntos:
Transferência da empresa
/
Manutenção dos direitos adquiridos
/
Direito comunitário
CDU:
658.1
OCL:
03.04.5
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
LAIGRE, Philippe
Título:
La retraite collective d'entreprise après la loi du 8 aout 1994
/ Philippe Laigre
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 1995), p. 411-423
Assuntos:
Protecção social
/
Reforma
/
Fundo de pensões
/
Direito à reforma
/
Direitos dos trabalhadores
/
Manutenção dos direitos adquiridos
/
Legislação de segurança social
/
França
CDU:
369.5
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
COHEN, Maurice
Título:
L'expert-comptable du comité de groupe peut examiner les comptes incluant les sociétés situées à l'étranger
/ Maurice Cohen
In:
Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 600 (Avril 1995), p. 113-142
Assuntos:
Comissões de empresa
/
Crédito de horas
/
Representação dos trabalhadores
/
Delegados do pessoal
/
Despedimento por motivos económicos
/
Funcionários sindicais
/
Acidentes de trabalho
/
Contratos a termo
/
Cessação da relação de trabalho
/
Deveres dos empregadores
/
Despedimento
/
Atitudes dos empregadores
/
Convenções colectivas
/
Transferência da empresa
/
Manutenção dos direitos adquiridos
/
Empresas em crise
/
Salários
/
Acidentes de trajecto
/
Jurisprudência
/
França
CDU:
331.4
OCL:
13.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
XAVIER, Bernardo
Título:
A sobrevigência das convenções colectivas no caso das transmissões de empresas : o problema dos direitos adquiridos
/ Bernardo Xavier
In:
Revista de Direito e de Estudos Sociais. - Coimbra. - ISSN 9770-0870. - Ano 36, nº 1-2-3 (Janeiro-Setembro 1994), p. 123-134
Assuntos:
Convenções colectivas
/
Transmissão da empresa
/
Manutenção dos direitos adquiridos
/
Aspectos jurídicos
/
Portugal
CDU:
331.1
OCL:
13.06.5
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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