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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Ministério Público" + "DE Ministério Público$"

Resultados de 16 a 20 sobre 19 encontrados.

Autor:	CLUNY, António Francisco
Título:	20 anos de sindicalismo do Ministério Público / António Francisco Cluny
In:	Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 16, nº 63 (Julho-Setembro 1995), p. 11-16
Assuntos:	Ministério Público / Sindicalismo / Aspectos históricos / Portugal
CDU:	331.104
OCL:	13.06
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	DUGUET, Yves
Título:	Poursuite des employeurs devant les juridictions penales
In:	Revue Pratique de Droit Social, Paris, (543) Juillet 1990, p. 203-228
ISSN:	0399-1148
Assuntos:	Deveres dos empregadores / Sanções penais / Inspecção do trabalho / Aplicação / Atitudes sindicais / Ministério público / Reclamação / Recursos prejudiciais / França
OCL:	04.01.6
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso

Outro(s) autor(es) :	SCHEIDT, Michel

Autor:	SANTOS, Manuel Simas
Título:	Ministério Público : estatuto e organização / Manuel Simas Santos
In:	Revista do Ministério Público, Lisboa, 9 (35-36) Julho-Dezembro 1988, p. 9-29
ISSN:	0870-6107
Assuntos:	Ministério Público / Estatuto jurídico / Aspectos históricos / Portugal
OCL:	04.03.3
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	BOTELHO, Rui Manuel Pires Ferreira
Título:	Intervenção acessoria do Ministério Público em processo laboral / Rui Manuel Pires Ferreira Botelho
In:	Revista do Ministério Público, 8 (31) Julho-Setembro 1987, p. 105-111
Sumário ou resumo:	Considerações sobre a existência de disposição legal que obrigue à intervenção acessoria do Ministério Público, nos casos em que um trabalhador litigue nos tribunais de trabalho com advogado devidamente constituído.
ISSN:	0870-6107
Assuntos:	Tribunais de trabalho / Ministério Público / Portugal
OCL:	04.01.8
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal