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Autor:
CASTELA, Susana
Título:
Abordagem a aspectos teórico-práticos da medição em processo tutelar
/ Susana Castela
In:
Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 1 (Janeiro-Março 2007), p. 83-112
Assuntos:
Delinquência juvenil
/
Mediação
/
Serviços tutelares de menores
/
Institutos públicos
/
Reinserção social
/
Ministério Público
CDU:
343
OCL:
02.02
Cota:
INF03 MTS
MESICT
8799
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MARTINS, Norberto
Título:
O papel do Ministério Público no sistema de protecção e no encaminhamento para a adopção
/ Norberto Martins
In:
Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Ano 26, nº 101 (Janeiro-Março 2005), p. 53-66
Assuntos:
Adopção
/
Crianças em risco
/
Jovens em risco
/
Serviços tutelares de menores
/
Ministério Público
/
Competências
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
347.63
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
REIS, Pena dos
Título:
Justiça e crise
/ Pena dos Reis
In:
Revista do Ministério Público. - Lisboa. - Ano 25, nº 99 (Julho-Setembro 2004), p. 7-58
Assuntos:
Administração da justiça
/
Tribunais
/
Factor tempo
/
Magistrados
/
Ministério Público
/
Criminalidade
/
Corrupção
/
Portugal
CDU:
347.971.99
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PINTO, F. Valério
Título:
O Ministério Público e o patrocínio dos trabalhadores na jurisdição do Tribunal do Comércio
/ F. Valério Pinto
In:
Questões Laborais. - Lisboa. - ISSN 0872-8267. - Vol. 11, nº 23 (2004), p. 81-97
Assuntos:
Jurisdição do trabalho
/
Assistência jurídica
/
Ministério Público
/
Direitos dos trabalhadores
/
Reclamação
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MOREIRA, Vital
Título:
A justiça administrativa em Portugal (1974-1999)
/ Vital Moreira, Catarina Sarmento e Castro
In:
Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 79 (2003), p. 97-196
Assuntos:
Administração da justiça
/
Reforma legislativa
/
Acesso à justiça
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Jurisdição administrativa
/
Organização judiciária
/
Magistrados
/
Ministério Público
/
Dados estatísticos
/
Portugal
CDU:
347.97/.99
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Castro, Catarina Sarmento e, co-aut.
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