CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Ministério Público" + "DE Ministério Público$" Resultados de 6 a 10 sobre 19 encontrados.
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Autor: CASTELA, Susana
Título: Abordagem a aspectos teórico-práticos da medição em processo tutelar / Susana Castela
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 1 (Janeiro-Março 2007), p. 83-112
Assuntos: Delinquência juvenil / Mediação / Serviços tutelares de menores / Institutos públicos / Reinserção social / Ministério Público
CDU: 343
OCL: 02.02
Cota: INF03 MTS MESICT 8799
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARTINS, Norberto
Título: O papel do Ministério Público no sistema de protecção e no encaminhamento para a adopção / Norberto Martins
In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Ano 26, nº 101 (Janeiro-Março 2005), p. 53-66
Assuntos: Adopção / Crianças em risco / Jovens em risco / Serviços tutelares de menores / Ministério Público / Competências / Legislação / Portugal
CDU: 347.63
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: REIS, Pena dos
Título: Justiça e crise / Pena dos Reis
In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - Ano 25, nº 99 (Julho-Setembro 2004), p. 7-58
Assuntos: Administração da justiça / Tribunais / Factor tempo / Magistrados / Ministério Público / Criminalidade / Corrupção / Portugal
CDU: 347.971.99
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINTO, F. Valério
Título: O Ministério Público e o patrocínio dos trabalhadores na jurisdição do Tribunal do Comércio / F. Valério Pinto
In: Questões Laborais. - Lisboa. - ISSN 0872-8267. - Vol. 11, nº 23 (2004), p. 81-97
Assuntos: Jurisdição do trabalho / Assistência jurídica / Ministério Público / Direitos dos trabalhadores / Reclamação / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MOREIRA, Vital
Título: A justiça administrativa em Portugal (1974-1999) / Vital Moreira, Catarina Sarmento e Castro
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 79 (2003), p. 97-196
Assuntos: Administração da justiça / Reforma legislativa / Acesso à justiça / Processos judiciais / Recursos judiciais / Jurisdição administrativa / Organização judiciária / Magistrados / Ministério Público / Dados estatísticos / Portugal
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Castro, Catarina Sarmento e, co-aut.



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