CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Ministério do Trabalho" + "DE Ministério do Trabalho$" Resultados de 6 a 10 sobre 89 encontrados.
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Autor: LEITÃO, Maria Josefina Meneses
Título: Seminário sobre a carta social europeia : Portugal e a carta social europeia / Maria Josefina Meneses Leitão
Publicação: [Lisboa] : Ministério do Emprego e da Segurança Social, 1993
Descrição física: 31 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal: PT|63683/93
Assuntos: Portugal / Carta Social Europeia / Política social europeia / Política de emprego / Ministério do Trabalho / Ministérios / Grupos de trabalho / Parlamentos / Ratificação / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Conselho da Europa / Protocolos / Mecanismos de controlo / Eficácia / Reforma legislativa / Nivel nacional / Seminários
CDU: 341.17
331
364
OCL: 01.03
Cota: 34565 MESICT 34565
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ESPANHA. Ministerio de Trabajo e Inmigración
Título: Guía Laboral del Ministerio de Trabajo e Inmigración, 2010 / Ministerio de Trabajo e Inmigración
Publicação: Madrid : MTI, 2010
Descrição física: 839 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 978-84-340-1944-7
Assuntos: Mercado de trabalho / Programas de emprego / Procura de emprego / Emprego de migrantes / Serviços de emprego / Criação de empregos / Formação profissional / Contratos de trabalho / Determinação de salários / Duração do trabalho / Cessação da relação de trabalho / Relações de trabalho / Direito à segurança social / Taxa de sindicalização / Responsabilidades das empresas / Responsabilidades sociais / Resolução dos conflitos de trabalho / Negociação colectiva / Serviços de higiene segurança do trabalho / Inspecção do trabalho / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Prestações de desemprego / Regimes de segurança social / Legislação do trabalho / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Ministério do Trabalho / Organigramas / Guias / Espanha
CDU: 331.5
364.3
377
OCL: 13.01
Cota: 34505 MESICT 34505
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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REAL DECRETO 449/2012, DE 5 DE MARZO, POR EL QUE SE MODIFICA EL REAL DECRETO 2583/1996, DE 13 DE DICIEMBRE, DE ESTRUCTURA ORGÁNICA Y FUNCIONES DEL INSTITUTO NACIONAL DE LA SEGURIDAD SOCIAL Y DE MODIFICACIÓN PARCIAL DE LA TESORERÍA GENERAL DE LA SEGURIDAD SOCIAL
Título: Real Decreto 449/2012, de 5 de Marzo, por el que se modifica el Real Decreto 2583/1996, de 13 de diciembre, de estructura orgánica y funciones del Instituto Nacional de la Seguridad Social y de modificación parcial de la Tesorería General de la Seguridad Social
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 223-228
Assuntos: Administração central / Ministério do Trabalho / Instituições de segurança social / Gestão da segurança social / Delegação de poderes / Postos de trabalho / Afectação de recursos / Despesas públicas / Reforma administrativa / Lei orgânica / Reforma legislativa / Espanha
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: PORTUGAL. Ministério da Segurança Social e do Trabalho. Departamento de Cooperação
Título: Projectos de cooperação nos países africanos de língua portuguesa e em Timor-Leste / Departamento de Cooperação [do] Ministério da Segurança Social e do Trabalho
Publicação: [Lisboa] : MSST, 2004
Descrição física: [402] p. ; 32 cm
Assuntos: Cooperação para o desenvolvimento / Ministério do Trabalho / Projectos de desenvolvimento / Desenvolvimento comunitário / Ajuda ao desenvolvimento / Desenvolvimento social / Lares para menores / Formação profissional / Serviços de guarda de crianças / PALOP / Timor oriental / Portugal
CDU: 341.232
OCL: 01.01
Cota: 34383 MESICT 34383
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Ministério das Corporações e Previdência Social
Título: Regulamento dos Serviços Sociais : texto da Portaria nº 31/70, Diário do Governo, I Série, nº 11 de 14 de Janeiro de 1970 / Ministério das Corporações e Previdência Social
Publicação: Lisboa : MCPS, 1970
Descrição física: [12] p. ; 21 cm
Assuntos: Ministério do Trabalho / Serviços sociais / Beneficiários / Comissões consultivas / Pessoal / Receitas / Despesas / Legislação / Regulamento da empresa / Portugal
CDU: 331.48
OCL: 02.16
Cota: 2563 INTP MESICT 2563
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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