CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Nacionalidade" + "DE Nacionalidade$" Resultados de 56 a 60 sobre 91 encontrados.
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LEI DA NACIONALIDADE PORTUGUESA
Título: Lei da nacionalidade portuguesa / [elab.] Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas ; colab. Direcção-Geral dos Registos e Notariado
Publicação: Lisboa : ACIME, [2000?]
Descrição física: [7] p. ; 15 cm
Assuntos: Nacionalidade / Legislação / Migrantes / Filhos de migrantes / Elegibilidade / Portugal
CDU: 342.7
OCL: 04.02
URL: www.acime.gov.pt
Cota: 30523 MESICT 30523
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, elab. / Portugal. Direcção-Geral dos Registos e Notariado, colab.



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Autor: FERREIRA, Vasco Taborda
Título: A nacionalidade : alguns aspectos fundamentais / Vasco Taborda Ferreira
Publicação: Lisboa : Jornal do Foro, 1950
Descrição física: 256 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito civil / Nacionalidade / Portugal
CDU: 347
OCL: I.C.3.1
Cota: I.C-578 MESICT 5784
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: MAVRIDIS, Prodromos
Título: La sécurité sociale et les promesses des droits fondamentaux dans l'Union européenne / Prodromos Mavridis
In: Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758. - Nº 5-6 (2002), p. 633-677
Assuntos: Segurança social / Discriminação / Nacionalidade / União Europeia / Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE
CDU: 341.1
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Comentário à nova lei da nacionalidade / José João Gonçalves de Proença. Regulamento da Nacionalidade Portuguesa : Decreto-Lei nº 43090 de 27 de Julho de 1960
Publicação: Lisboa : Ática, 1960
Descrição física: 235 p. ; 23 cm
Colecção: (Col. Jurídica portuguesa)
Assuntos: Direito privado / Nacionalidade / Portugal
CDU: 347
OCL: I.C.3.1.0
Cota: I.C-197 MESICT 2106
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Proença, José João Gonçalves de, anot.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Título: Working and living in Portugal : a welcoming guide for immigrants / Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Publicação: Lisboa : IDICT- Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 2002
Descrição física: 55 p. ; 17 cm
Notas gerais: Programa Portugal Acolhe. Existe em português: Trabalhar e viver em Portugal
ISBN: ISBN 972-8321-54-6
Nº do Depósito Legal: PT|177895/02
Assuntos: Imigrantes / Trabalhadores migrantes / Acolhimento de migrantes / Integração de migrantes / Língua portuguesa / Ensino de línguas / Autorização de residência / Nacionalidade / Filhos de migrantes / Acesso à educação / Serviços de saúde / Acesso à justiça / Autorização de trabalho / Contratos de trabalho / Acesso à informação / Guias / Portugal
CDU: 314.1
OCL: 14.09
Cota: 29860 MESICT 29861
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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