CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Normas" + "DE Normas$" Resultados de 56 a 60 sobre 613 encontrados.
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ACÓRDÃO Nº 306/03 DE 25 DE JUNHO DE 2003
Título: Acórdão nº 306/03 de 25 de Junho de 2003 : acórdão em plenário no Tribunal Constitucional
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 65 (2003), 119 p.
Assuntos: Normas do trabalho / Controlo de constitucionalidade / Acordãos / Legislação do trabalho / Código do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PALMA, Rui Camacho
Título: Consistently consistent : brief appraisal of the ECJ's case-law in respect of direct tax law / Rui Camacho Palma
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 36 (Outubro-Dezembro 2008), p. 5-17
Assuntos: Fiscalidade / Sistemas fiscais / Normas europeias / Tribunal de Justiça CE / Decisões judiciais / Avaliação / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Países UE
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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RENFORCER LA RÉPONSE AU VIH/SIDA
Título: Renforcer la réponse au VIH/sida : vers une nouvelle norme internationale du travail
In: Travail - Le Magazine de l'OIT. - Genève. - ISSN 1020-0010. - Nº 68 (Avril 2010), p. 18-21
Assuntos: Pub OIT / Normas internacionais do trabalho / SIDA / Direitos humanos / Papel da OIT
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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TRAVAIL DÉCENT POUR LES TRAVAILLEURS DOMESTIQUES
Título: Travail décent pour les travailleurs domestiques : vers de nouvelles normes internationales
In: Travail - Le Magazine de l'OIT. - Genève. - ISSN 1020-0010. - Nº 68 (Avril 2010), p. 4-6
Assuntos: Pub OIT / Trabalhadores domésticos / Trabalho decente / Normas internacionais do trabalho / Condições de trabalho / Países em desenvolvimento / Países desenvolvidos
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CUNHA, Ana
Título: Relevância informativa das despesas de investigação e desenvolvimento : um estudo para o caso português / Ana Cunha, José António Moreira
In: Notas Económicas. - Lisboa. - ISSN 0872-47331. - Nº 31 (Junho 2010), p. 6-23
Assuntos: Investigação e desenvolvimento / Despesas / Contabilidade / Normas / Avaliação / Modelos econométricos / Metodología / Portugal
OCL: 12.08
Cota: ECO54 MTS MESICT 11975
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Moreira, José António, co-aut.



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