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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Normas europeias" + "DE Normas europeias$"

Resultados de 11 a 15 sobre 44 encontrados.

Autor:	PINON, Stéphane
Título:	L'effectivité de la primauté du droit communautaire sur la constitution : regard sur la jurisprudence récente du Conseil d'État / Stéphane Pinon
In:	Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 2 (Avril-Juin 2008), p. 263-287
Assuntos:	Primado do direito comunitário / Direito nacional / Jurisprudência CE / Directivas CE / Controlo de constitucionalidade / Magistrados / Normas europeias / Países UE
CDU:	341.1
OCL:	01.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

	MANUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, 2003
Título:	Manual de assistência técnica, 2003 / trad. Stella Pamplona Chaves
Publicação:	Lisboa : Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, 2005
Descrição física:	111 p. ; 30 cm
Colecção:	(Cadernos SNR ; 18)
Notas gerais:	CEA : Conceito Europeu de Acessibilidade
ISBN:	ISBN 972-9301-86-7
Assuntos:	Pessoas com deficiência / Acessibilidade / Conceitos / Integração das pessoas com deficiência / Política comunitária / Transporte público / Habitação / Serviços de informação / Normas europeias / Autarquias locais / Planeamento urbano / Cooperação técnica / Cooperação internacional / Manuais
CDU:	364-056.2
	341.17
	006
OCL:	15.04
Cota:	32532 MESICT 32532
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Chaves, Stella Pamplona, trad.

	LA SÉCURITÉ DANS L'ENTREPRISE, ASPECTS DE DROIT DU TRAVAIL
Título:	La sécurité dans l'entreprise, aspects de droit du travail
In:	Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 6 (Juin 2007), p. 671-741
Assuntos:	Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Deveres dos empregadores / Responsabilidade dos empregadores / Riscos / Prevenção de riscos / Sanções / Sanções administrativas / Sanções penais / Normas europeias / Normas internacionais do trabalho / Código do trabalho / Direito do trabalho / França
CDU:	331.45
	349.2
OCL:	13.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	SLOCKER TORRES, Alejandro
Título:	La aplicación del modelo europeo de calidad E.F.Q.M. al nuevo Reglamento europeo de coordinación de los sistemas de seguridad social / Alejandro Slocker Torres
In:	Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 64 (2006), p. 135-141
Assuntos:	Sistemas de segurança social / Harmonização / Normas europeias / Controlo de qualidade / Modelos / Regulamentos CE / Aplicação / Países UE
CDU:	341
	364.3
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Compêndio de leis do trabalho / [Compil.] António José Moreira ; colab. Teresa Coelho Moreira
Edição:	6ª ed
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1999
Descrição física:	1243 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-40-1250-6
Nº do Depósito Legal:	PT\|142361/99
Assuntos:	Legislação do trabalho / Normas europeias / Normas internacionais do trabalho / Relações colectivas de trabalho / Emprego / Empresas / Contratos de trabalho / Administração do trabalho / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Obras de referência / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	25511 MESICT 34431
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Moreira, António José, compil. / Moreira, Teresa Coelho, colab.