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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Normas europeias" + "DE Normas europeias$"

Resultados de 16 a 20 sobre 44 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Compêndio de leis do trabalho / [Compil.] António José Moreira
Edição:	5ª ed
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1999
Descrição física:	1119 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-40-1164-X
Nº do Depósito Legal:	PT\|130655/98
Assuntos:	Legislação do trabalho / Normas europeias / Normas internacionais do trabalho / Relações colectivas de trabalho / Emprego / Empresas / Contratos de trabalho / Administração do trabalho / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Saúde ocupacional / Obras de referência / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
URL:	www.almedina.net
Cota:	25511 MESICT 34429
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Moreira, António José, compil.

	NORMAS COMUNITÁRIAS NO DOMÍNIO DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES
Título:	Normas comunitárias no domínio das indústrias alimentares
Publicação:	Lisboa : Associação Industrial Portuguesa, 1980
Descrição física:	12 p. ; [30] cm
Colecção:	(Texto de apoio ; 2)
Assuntos:	Indústria da alimentação / Normas europeias / Comunidade Europeia
CDU:	338.43
	006.3
	339.92
Cota:	12302 MESICT 12302
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	FIDALGO, Sónia
Título:	Direito penal europeu : entre uma europa securitária e uma europa solidária / Sónia Fidalgo
In:	Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 81 (2005), p. 931-966
Assuntos:	Direito penal / Direito comunitário / Criminalidade / Livre circulação / Tratado de Amesterdão / Combate à delinquência / Infracção / Normas europeias / Harmonização / Cooperação internacional / Países UE
CDU:	343
	341.1
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL
Título:	Os serviços de interesse económico geral : estudos sectoriais / Conselho Económico e Social
Publicação:	Lisboa : CES, 2006
Descrição física:	181 p. ; 23 cm
Colecção:	(Estudos e documentos)
ISBN:	ISBN 972-8395-67-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|252018/06
Assuntos:	Serviços públicos / Empresas públicas / Água / Saneamento básico / Distribuição de água / Electricidade / Gás / Serviço de correios / Qualidade dos serviços / Autoridades reguladoras / Normas europeias / Papel da Comissão / Portugal / Países UE
CDU:	351.77
OCL:	04.03
URL:	www.ces.pt
Cota:	31796 MESICT 31796
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	AGUACIL MARÍ, Maria Pilar
Título:	Tratamiento fiscal de las cooperativas a luz del régimen europeo de ayudas de Estado / Maria Pilar Alguacil Marí
In:	Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 415 (Janeiro-Junho 2005), p. 7-65
Assuntos:	Cooperativas / Fiscalidade / Ajuda do Estado / Benefícios fiscais / Sistemas fiscais / Normas europeias / Política comunitaria / Direito comunitário / Itália / Espanha / Portugal / França
CDU:	334.73
OCL:	03.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal