CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Normas europeias" + "DE Normas europeias$" Resultados de 36 a 40 sobre 44 encontrados.
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Autor: OLIVEIRA, Álvaro Castro
Título: Direitos humanos em situações de fronteira : a definição do âmbito de aplicação do Direito Comunitário e a sua relevância para a protecção dos direitos humanos dos beneficiários de normas comunitárias / Álvaro Castro Oliveira
In: Revista Jurídica da Universidade Moderna. - Coimbra. - ISSN 0874-3053. - Ano 1, nº 1 (1998), p. 123-161
Assuntos: Direitos humanos / Direito comunitário / Normas europeias / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COMISSÃO EUROPEIA
Título: Direito da concorrência nas Comunidades Europeias / Comissão Europeia
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1999
Descrição física: vol. ; 23 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 2A: Regras aplicáveis aos auxílios estatais : situação em 30 de Junho de 1998. - 911 p.
ISBN: ISBN 92-828-4012-3
Assuntos: União Europeia / Concorrência / Ajuda comunitária / Regulamentos CE / Normas europeias / Decisões CE / Recomendações CE / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: 27334-2 CE MESICT 27334
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: MASSE-DESSEN, Hélène
Título: L'application du droit europén sur l'égalité hommes-femmes / Hélène, Masse-Dessen
In: Liaisons Sociales - Mensuel. - Paris. - ISSN 0296-5119. - Nº 134 (Décembre 1998), p. 54-56
Assuntos: Igualdade de tratamento / Normas europeias
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: KORTENBERG, Helmut
Título: Comitologie : le retour / Helmut Kortenberg
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 1998), p. 317-327
Assuntos: União Europeia / Comite ce / Estados Unidos / Normas europeias / Instituições comunitárias / Competências
CDU: 341.1
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS INFORMATIZADOS
Título: Relatório da Comissão Nacional de Protecção de dados pessoais informatizados
Publicação: Lisboa : CNPDPI, 1995
Descrição física: 163 p. ; 24 cm
Nº do Depósito Legal: PT|97434/96
Assuntos: Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Informática / Normas europeias / Reclamação / Tratamento electrónico de dados / Bases de dados / Pareceres / Legislação / Relatórios / Portugal
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: 26398 MESICT 26398
26398 MESICT 29722
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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