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Norma Portuguesa 405
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Autor:
OLIVEIRA, Álvaro Castro
Título:
Direitos humanos em situações de fronteira : a definição do âmbito de aplicação do Direito Comunitário e a sua relevância para a protecção dos direitos humanos dos beneficiários de normas comunitárias
/ Álvaro Castro Oliveira
In:
Revista Jurídica da Universidade Moderna. - Coimbra. - ISSN 0874-3053. - Ano 1, nº 1 (1998), p. 123-161
Assuntos:
Direitos humanos
/
Direito comunitário
/
Normas europeias
/
Tribunal de Justiça CE
/
Jurisprudência CE
/
Países UE
CDU:
342.7
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
COMISSÃO EUROPEIA
Título:
Direito da concorrência nas Comunidades Europeias
/ Comissão Europeia
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1999
Descrição física:
vol. ; 23 cm
Descrição de 2º nível:
Vol. 2A: Regras aplicáveis aos auxílios estatais : situação em 30 de Junho de 1998. - 911 p.
ISBN:
ISBN 92-828-4012-3
Assuntos:
União Europeia
/
Concorrência
/
Ajuda comunitária
/
Regulamentos CE
/
Normas europeias
/
Decisões CE
/
Recomendações CE
/
Países UE
CDU:
341.1
OCL:
01.03
Cota:
27334-2 CE
MESICT
27334
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
MASSE-DESSEN, Hélène
Título:
L'application du droit europén sur l'égalité hommes-femmes
/ Hélène, Masse-Dessen
In:
Liaisons Sociales - Mensuel. - Paris. - ISSN 0296-5119. - Nº 134 (Décembre 1998), p. 54-56
Assuntos:
Igualdade de tratamento
/
Normas europeias
CDU:
342.7
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
KORTENBERG, Helmut
Título:
Comitologie : le retour
/ Helmut Kortenberg
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 1998), p. 317-327
Assuntos:
União Europeia
/
Comite ce
/
Estados Unidos
/
Normas europeias
/
Instituições comunitárias
/
Competências
CDU:
341.1
OCL:
01.03.8
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS INFORMATIZADOS
Título:
Relatório da Comissão Nacional de Protecção de dados pessoais informatizados
Publicação:
Lisboa
:
CNPDPI
,
1995
Descrição física:
163 p. ; 24 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|97434/96
Assuntos:
Protecção dos dados
/
Confidencialidade
/
Vida privada
/
Informática
/
Normas europeias
/
Reclamação
/
Tratamento electrónico de dados
/
Bases de dados
/
Pareceres
/
Legislação
/
Relatórios
/
Portugal
CDU:
342.7
OCL:
04.02
Cota:
26398
MESICT
26398
26398
MESICT
29722
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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