CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Normas europeias" + "DE Normas europeias$" Resultados de 6 a 10 sobre 44 encontrados.
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Autor: GUAMÁN HERNÁNDEZ, Adoración
Título: Negociación colectiva, derecho de la competencia y libertades de circulación en la Unión Europea / Adoración Guamán Hernández
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 92 (2011), p. 143-189
Assuntos: Negociação colectiva / Livre circulação / Contratos colectivos / Aplicação / Direito comunitário / Normas europeias / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Directivas CE / Condições de trabalho / Tratado de Lisboa / Países UE
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: AGUILAR GONZÀLVEZ, Mª Cristina
Título: El diálogo social, una herramienta para el futuro? / Mª Cristina Aguilar Gonzàlvez
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 92 (2011), p. 107-141
Assuntos: Diálogo social / Tripartismo / Papel da OIT / Normas europeias / Negociação colectiva / Política social europeia / Tratados CE / Directivas CE / Instituições comunitárias / Acordos colectivos / Liberdade sindical / Países UE
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: KAHALE CARRILLO, Djamil Tony
Título: Procedimientos de evaluación de la situación de dependencia en Europa / Djamil Tony kahale Carrillo
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 87 (2010), p. 45-71
Assuntos: Protecção social / Pessoas com dependência / Avaliação / Prestadores de cuidados / Cuidados informais / Cuidados às pessoas com dependência / Envelhecimento demográfico / Esperança de vida / Sistemas de segurança social / Normas europeias / Directivas CE / Países UE
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: SILVEIRA, Alessandra
Título: Constituição, ordenamento e aplicação de normas europeias e nacionais / Alessandra, Silveira
In: POLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - Lisboa. - ISSN 0872-8208. - Nº 17 (2008), p. 65-84
Assuntos: União Europeia / Constituições / Ordem jurídica comunitária / Primado do direito / Normas europeias / Aplicação / Direito nacional / Direito comunitário
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PALMA, Rui Camacho
Título: Consistently consistent : brief appraisal of the ECJ's case-law in respect of direct tax law / Rui Camacho Palma
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 36 (Outubro-Dezembro 2008), p. 5-17
Assuntos: Fiscalidade / Sistemas fiscais / Normas europeias / Tribunal de Justiça CE / Decisões judiciais / Avaliação / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Países UE
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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