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Norma Portuguesa 405
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Autor:
PINHEIRO, Paulo Sousa
Título:
Apreciação crítica à revisão do Código do Trabalho (aprovada pela Lei nº 7/2009 de 12 Fevereiro)
/ Paulo Sousa Pinheiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 82 (Janeiro-Abril 2009), p. 253-269
Assuntos:
Assédio moral
/
Locais de trabalho
/
Ambiente de trabalho
/
Rescisão por iniciativa do trabalhador
/
Responsabilidade civil
/
Poder disciplinar
/
Ónus da prova
/
Jurisprudência do trabalho
/
Código do trabalho
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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LAS NACIONES UNIDAS EN EL CAMPO DE LA POBLACIÓN
Título:
Las Naciones Unidas en el campo de la población
Publicação:
Santiago
:
Centro Latinoamericano de Demografía
,
1966
Descrição física:
1 vol., pag. var. ; 22 cm
Assuntos:
Demografia
/
População
/
ONU
CDU:
314
341.12
Cota:
3885
MESICT
3885
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Chile
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Título:
Código de processo civil : anotado
/ anot. Abílio Neto
Edição:
15ª ed., actualizada
Publicação:
Lisboa
:
Ediforum
,
2000
Descrição física:
1523 p. ; 25 cm
ISBN:
ISBN 972-8035-37-3
Nº do Depósito Legal:
PT|141754/99
Assuntos:
Código civil
/
Legislação
/
Aplicação
/
Lei orgânica
/
Reforma legislativa
/
Administração da justiça
/
Tribunais
/
Competências
/
Advogados
/
Magistrados
/
Processos judiciais
/
Ónus da prova
/
Responsabilidade civil
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Código das custas judiciais
/
Notários
/
Direito de sucessões
/
Direito das sociedades
/
Contratos
/
Indemnização
/
Colectâneas
/
Portugal
CDU:
347
OCL:
04.01
Cota:
11563
MESICT
34445
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Abílio Neto, anot.
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AGENDA DE DIREITO INTERNACIONAL DA JUSTIÇA, 2008
Título:
Agenda de direito internacional da justiça, 2008
Publicação:
Lisboa
:
Direcção-Geral da Política da Justiça
,
2008
Descrição física:
99 p. ; 18 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|279853/08
Assuntos:
Direito internacional
/
Cooperação económica
/
Desenvolvimento económico
/
Conselho da Europa
/
União Europeia
/
Direito civil
/
Direito penal
/
ONU
CDU:
341
Cota:
LEG282 MTS
MESICT
17369
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
GIRALDES, Maria Rosário
Título:
Alguns aspectos de protecção social no mundo
/ Maria Rosário Giraldes
In:
Informação Social. - Lisboa. - Vol. 4, nº 17 (Janeiro-Março 1970), p. 121-128
Assuntos:
Política social
/
Protecção social
/
Relatórios
/
ONU
CDU:
364
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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