CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Onus da prova" + "DE Onus da prova$" Resultados de 16 a 20 sobre 28 encontrados.
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Autor: GARCIA, Nuno de Oliveira
Título: Fundamentação e ónus de prova na liquidação de imposto pelo (re)embolso de despesas a trabalhadores : considerações e jurisprudência fiscal recente sobre ajudas de custo / Nuno de Oliveira Garcia
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 21 (Janeiro-Março 2005), p. 89-106
Assuntos: Impostos / Subsídio de deslocação / Onus da prova / Direito fiscal / Portugal
CDU: 336.22
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FRAISE, Eric
Título: La preuve devant le juge prud'homal / Eric Fraise
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 717 (Janvier 2005), p. 7-18
Assuntos: Procedimentos judiciais / Ónus da prova / Acção judicial / Conflitos de trabalho / Trabalhador-empregador / Direito do trabalho / França
CDU: 331.104
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: MENDES, João de Castro
Título: Do conceito de prova em processo civil / João Mendes de Castro
Publicação: Lisboa : Ática, 1961
Descrição física: 780 p. ; 23 cm
Colecção: (Jurídica portuguesa)
Assuntos: Direito civil / Ónus da prova / Portugal
CDU: 347
OCL: I.C.2.7
Cota: I.C-292 MESICT 2463
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: MAGALHÃES, Augusto
Título: Aspectos do aviso prévio e do ônus da prova de direito do trabalho / Augusto Magalhães
Publicação: Bahia : Mensageiro da Fé, Lda., 1973
Descrição física: 29 p. ; 21 cm
Notas diss.ou tese: Tese apresentada ao Ministério da Educação Nacional de Portugal em Dezembro 1973
Assuntos: Direito do trabalho / Despedimento / Aviso de despedimento / Ónus da prova / Teses
CDU: 349.2
OCL: I.C.5.3.0.5
Cota: I.C.5-1415 MESICT 9014
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Brasil

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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LICENCIEMENT DES SALARIÉS PROTÉGÉS
Título: Licenciement des salariés protégés : précisions sur la chargede la preve, concl. Conseil d'État 13 mars 2002 / Emmanuelle Mignon
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 6 (Juin 2002), p. 627-629
Assuntos: Despedimento / Médicos do trabalho / Ónus da prova / Direito do trabalho / Jurisprudência do trabalho / França
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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