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Autor:
GARCIA, Nuno de Oliveira
Título:
Fundamentação e ónus de prova na liquidação de imposto pelo (re)embolso de despesas a trabalhadores : considerações e jurisprudência fiscal recente sobre ajudas de custo
/ Nuno de Oliveira Garcia
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 21 (Janeiro-Março 2005), p. 89-106
Assuntos:
Impostos
/
Subsídio de deslocação
/
Onus da prova
/
Direito fiscal
/
Portugal
CDU:
336.22
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
FRAISE, Eric
Título:
La preuve devant le juge prud'homal
/ Eric Fraise
In:
Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 717 (Janvier 2005), p. 7-18
Assuntos:
Procedimentos judiciais
/
Ónus da prova
/
Acção judicial
/
Conflitos de trabalho
/
Trabalhador-empregador
/
Direito do trabalho
/
França
CDU:
331.104
OCL:
13.06
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
MENDES, João de Castro
Título:
Do conceito de prova em processo civil
/ João Mendes de Castro
Publicação:
Lisboa
:
Ática
,
1961
Descrição física:
780 p. ; 23 cm
Colecção:
(
Jurídica portuguesa
)
Assuntos:
Direito civil
/
Ónus da prova
/
Portugal
CDU:
347
OCL:
I.C.2.7
Cota:
I.C-292
MESICT
2463
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
MAGALHÃES, Augusto
Título:
Aspectos do aviso prévio e do ônus da prova de direito do trabalho
/ Augusto Magalhães
Publicação:
Bahia
:
Mensageiro da Fé, Lda.
,
1973
Descrição física:
29 p. ; 21 cm
Notas diss.ou tese:
Tese apresentada ao Ministério da Educação Nacional de Portugal em Dezembro 1973
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Despedimento
/
Aviso de despedimento
/
Ónus da prova
/
Teses
CDU:
349.2
OCL:
I.C.5.3.0.5
Cota:
I.C.5-1415
MESICT
9014
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Brasil
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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LICENCIEMENT DES SALARIÉS PROTÉGÉS
Título:
Licenciement des salariés protégés : précisions sur la chargede la preve, concl. Conseil d'État 13 mars 2002
/ Emmanuelle Mignon
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 6 (Juin 2002), p. 627-629
Assuntos:
Despedimento
/
Médicos do trabalho
/
Ónus da prova
/
Direito do trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
França
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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