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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Onus da prova" + "DE Onus da prova$"

Resultados de 6 a 10 sobre 28 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código civil
Título:	Código civil : anotado / anot. Abílio Neto
Edição:	12ª ed actualizada
Publicação:	Lisboa : Ediforum, 1999
Descrição física:	1766 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 972-8035-35-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|135745/99
Assuntos:	Código civil / Ónus da prova / Responsabilidade civil / Legislação / Lei orgânica / Aplicação / Fontes do direito / Interpretação do direito / Direito dos estrangeiros / Personalidade / Habitação / Associações / Fundações / Comercialização / Notários / Contratos / Indemnização / Direito de sucessões / Casamento / Divórcio / Paternidade / Adopção / Colectâneas / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01
Cota:	9876 MESICT 34446
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Neto, Abílio, anot.

Autor:	ATHMANI, Sonia
Título:	Les respect des usages / Sonia Athmani
In:	Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 741 (Janvier 2007), p. 7-12
Assuntos:	Direito do trabalho / Manutenção dos direitos adquiridos / Ónus da prova / Atitudes dos empregadores / Acordos colectivos / Contratos de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Jurisprudência do trabalho / França
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	SIBONY, Anne-Lise
Título:	Charge de la preuve et théorie du contrôle en droit communautaire de la concurrence : pour une changement de perspective / Anne-Lise Sibony, Eric Barbier de la Serre
In:	Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 2 (Avril-Juin 2007), p. 205-252
Assuntos:	Direito comunitário / concorrência / Ónus da prova / Teoria jurídica / Jurisprudência CE / Legislação / Aplicação / Países UE
CDU:	341
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Outro(s) autor(es) :	Barbier de la Serre, Eric, co-aut.

Autor:	SEQUEIRA, Alexandra Marques
Título:	Do assédio local de trabalho : um caso de flirt legislativo? : exercício de aproximação ao enquadramento jurídico do fenómeno / Alexandra Marques Sequeira
In:	Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 13, nº 28 (2006), p. 241-258
Assuntos:	Assédio no local do trabalho / Atitudes dos trabalhadores / Atitudes dos empregadores / Cessação da relação de trabalho / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Sanções penais / Assédio sexual / Assédio moral / Conceitos / Ónus da prova / Direito do trabalho / Portugal
CDU:	342.7
	349.2
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PARREIRA, Isabel Ribeiro
Título:	Concretização do conceito de justa causa jurisprudência
In:	Revista de Direito e de Estudos Sociais. - Lisboa. - ISSN 0870-3965. - Vol. 47, nº 1-2 (Janeiro-Junho 2006), p. 35-133
Assuntos:	Bancários / Actividade bancária / Despedimento com justa causa / Conceitos / Onus da prova / Decisões judiciais / Deveres dos trabalhadores / Jurisprudência do trabalho / Portugal
CDU:	658.3
	349.2
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal